Brasília (DF) – Registradores Civis de todo o Brasil elegeram nesta segunda-feira (03.08), em Assembleia Geral Ordinária realizada na cidade de Brasília (DF), o mineiro Paulo Alberto Risso de Souza para o cargo de presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) pelo biênio 2009/2011, com a missão de conduzir os destinos da atividade em um momento de intenso debate em torno do registro civil brasileiro.
Representantes de 10 Estados brasileiros compareceram a Assembleia
que elegeu, por aclamação, Paulo Risso à presidência da Arpen-Brasil
Participaram do pleito, no qual a candidatura única foi eleita por aclamação, representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Distrito Federal. A sucessão, conduzida pelo agora ex-presidente da entidade, Oscar Paes de Almeida Filho, e pelo assessor especial da presidência, José Emygdio de Carvalho Filho, transcorreu de forma rápida e tranqüila.
“Eu amo esta classe e a conheço muito bem. Estou no Registro Civil por amor, por vocação, por gostar do que faço e por conhecer a realidade que nossos colegas do Brasil inteiro, principalmente dos cartórios pequenos, que muitas vezes mal sobrevivem com a baixa receita de seus cartórios”, disse. “Vou trabalhar, com toda a força e com a ajuda de todos vocês para resgatar a dignidade da nossa atividade, que é essencial para a cidadania”, disse.
O novo presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, registrador civil de
Andradas-MG, administrará a entidade pelo biênio 2009 / 2011
Ainda segundo o novo presidente, o trabalho dos últimos anos deverá ser mantido, uma vez que já obteve importantes conquistas em uma época turbulenta para o registro civil. “O trabalho do Oscar (Paes de Almeida Filho, ex-presidente) e do Emygdio (José Emygdio de Carvalho Filho, assessor especial da presidência) foi brilhante, pois fizeram com que fossemos ouvidos pelo Governo e pelo Poder Judiciário em assuntos que nos envolvem diretamente e não podemos perder este espaço conquistado com muito suor”, destacou.
Para Oscar Paes de Almeida Filho, a Arpen-Brasil estará em ótimas mãos com a eleição da nova diretoria. “Não havia ninguém que merecesse ocupar este cargo melhor do que o Paulo. É uma pessoa tarimbada, provada e com sangue do Registro Civil, que tem compromisso com a classe e que possui uma ótima articulação política, que é o que mais precisamos neste momento”, destacou.
O presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho (centro),
que conduziu a eleição que elegeu Paulo Risso à presidência da Arpen-Brasil
“O Paulo é um grande companheiro de luta, de apoio nos momentos mais difíceis. Tenho certeza que a sua administração trará resultados maravilhosos”, disse José Emygdio de Carvalho Filho, que também elogiou o trabalho de Oscar à frente da entidade. “Em um ano, o Oscar conseguiu ser respeitado pelos principais órgãos do Judiciário e do Governo, fazer o registrador ser ouvido, abrir portas que sempre estiveram fechadas e promover uma dinâmica de trabalho vigorosa à Arpen-Brasil”, completou.
O presidente do Sindiregis, do Rio Grande do Sul, Calixto Wenzel, também elogiou a nova diretoria da entidade. “O Paulo é um grande companheiro, capaz de mobilizar os registradores mineiros e trazê-los para as questões importantes da atividade. O Rio Grande do Sul está ao lado do Paulo e trago o abraço dos registradores gaúchos a você”, disse. “A vice presidência que ocuparei nesta nova diretoria é um cargo do Paraná, que está pronto a colaborar com esta nova gestão e com tudo que o Paulo precisar”, disse Ricardo Augusto de Leão.
“Sempre acreditamos no trabalho do Paulo Risso e estivemos sempre a seu lado, desde o início desta sua batalha. Para nós de Alagoas é um orgulho ser presidido por uma pessoa como o Paulo Risso”, disse Cleomadson de Abreu Figueiredo Barbosa, presidente da Arpen-AL. “Nós de Pernambuco também trazemos nosso abraço e nos colocamos à disposição da nova diretoria para o que for preciso”, completou Anita Cavalcanti Albuquerque Nunes, presidente da Arpen-PE.
Pressente a eleição, o presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo manifestou seu apoio ao novo presidente. “Estamos muito feliz com sua eleição Paulo, cargo que você merece pelo trabalho que já realizou e que temos certeza que saberá ocupar este cargo”, disse. “Ainda estamos começando e sabemos que iremos pedir mais do que ajudar, mas conte com os registradores do Rio de Janeiro nesta nova caminhada”, disse Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, presidente da Arpen-RJ. “Vim aqui pessoalmente manifestar meu apoio incondicional ao Paulo e dizer que no Espírito Santo já estamos trabalhando pela revitalização da Arpen-ES”, disse Orlando José Morandi, presidente do Sinoreg-ES.
O presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, durante
seu pronunciamento na eleição da Arpen-Brasil
Reunião de trabalho antecede eleição nacional
Horas antes do início da Assembleia Geral Ordinária que definiu a nova diretoria da Arpen-Brasil, os registradores civis presentes ao encontro realizado na sede da Anoreg-BR debateram importantes assuntos relacionados ao Registro Civil brasileiro.
O primeiro tema debatido foi a questão da centralização de dados, exposta pelo presidente do Sindiregis-RS, Calixto Wenzel, que apresentou o sistema que está sendo desenvolvido no Rio Grande do Sul. A respeito deste assunto debateu-se a possibilidade de se coordenar um projeto piloto entre alguns estados da federação que já possuam projetos iniciados com relação à centralização de dados para fornecimento de informações.
Calixto Wenzel, presidente do Sindiregis-RS, faz exposição da
Central de Buscas, que já iniciou seu funcionamento no Rio Grande do Sul
Os novos modelos de certidões foram também tema de debates no encontro realizado na cidade de Brasília-DF. Durante a reunião, Oscar Paes de Almeida Filho e José Emygdio de Carvalho Filho falaram sobre as últimas reuniões que tiveram junto aos juízes auxiliares do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para os quais foram apresentadas sugestões de mudanças nos modelos inicialmente apresentados.
“Tivemos o cuidado de não descaracterizar a ideia do Governo, mas apresentamos sugestões que estão diretamente relacionadas à viabilidade prática da implantação destes novos modelos”, disse Oscar. “O número de matrícula será mesmo o que irá identificar os registros e isso não será possível se alterar, o Governo não abre mão”, disse Emgydio. “No entanto, determinações como as cores diferentes para cada tipo de registro, brasão da república, espaço para os campos dos registros e dados informados poderão sofrer adaptações caso nossas sugestões venham a ser aceitas pelo CNJ”, completou.
Segundo Oscar Paes de Almeida Filho, o Ministério da Justiça tinha como ideia quando da padronização dos modelos de certidões que os dados desta seriam as mesmas informações enviadas aos órgãos governamentais. “Confundiram os dados da certidão, com os dados do termo, por isso colocaram uma grande quantidade de informações, mas o caminho para esta revisão já está trilhado e está bem encaminhado”, afirmou.
Os registradores presentes ao encontro ainda tomaram ciência de uma nova resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que possibilita a anexação de cartórios de Registro Civil cuja viabilidade financeira não seja possível, diminuindo assim os postos de registro de nascimento nos municípios. “Esta é uma clara afronta a toda a política governamental e acho que é mais do que urgente que façamos algo junto ao CNJ”, disse Emygdio, que aproveitou para informar aos registradores que já estão disponibilizados o acesso para as informações sobre as receitas das serventias relativas ao primeiro semestre de 2009.
Encerrando sua administração, Oscar Paes de Almeida Filho parabenizou o Estado de Alagoas pela implantação do modelo do registro civil nas maternidades, que realmente soluciona o problema da população, mantendo a segurança dos registros públicos e encerrou. “Me sinto honrado em ter contribuído por esta classe que tanto amo. Fiz o meu melhor, mesmo ciente das minhas limitações e agora serei mais um registrador civil pronto a ajudar meus amigos de todo o Brasil”, finalizou.
Diretoria Eletiva – Biênio 08/2009 – 08/2011
Presidente – Paulo Alberto Risso de Souza (MG)
1° Vice presidente – Ricardo Augusto de Leão (PR)
2° Vice presidente – Calixto Wenzel (RS)
3° Vice presidente – Oscar Paes de Almeida Filho (SP)
4° Vice presidente – Anita Cavalcanti Albuquerque Nunes (PE)
1° Tesoureiro – César Roberto Fabiano Gonçalves (MG)
2° Tesoureiro – Júlio Cezar Ferreira (MG)
Secretário Geral – Célio Vieira Quintão (MG)
Segundo Secretário – José Thadeu Machado Cobucci (MG)
Delegações de Minas Gerais, Paraná, Alagoas e Rio Grande do Sul se confraternizam com o novo presidente da Arpen-Brasil ao final da Assembléia