Será lançado na próxima quarta-feira, 03 de maio, às 10 horas, na Defensoria Pública de Minas Gerais, o projeto Balcão de Direitos. O projeto é um convênio entre o Governo Federal, através da Secretaria dos Direitos Humanos, e o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Defensoria Pública do Estado. O Balcão de Direitos surgiu no Brasil para atender a população carente, levando serviços essenciais para reconhecimento do cidadão na sociedade. Neste ano, o mutirão vai percorrer quatro cidades do Vale do Jequitinhonha/Mucuri: Almenara, Jequitinhonha, Teófilo Otoni e Itambacuri. Essas cidades, juntas, têm uma população de aproximadamente 150 mil pessoas. A programação ocorre entre os dias 25 e 30 de maio. A perspectiva de atendimento por dia é de 500 pessoas.
Os principais serviços que vão ser oferecidos nas cidades do Vale do Jequitinhonha /Mucuri são a emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, cédulas de identidade e carteira de trabalho), assistência jurídica, orientação da população sobre seus deveres e direitos. Posteriormente, serão organizadas palestras sobre cidadania. Para as crianças, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) levará o projeto “Rua de Lazer”. Ressaltando, que todos os serviços são gratuitos.
O mutirão vai contar com vários parceiros, entre eles: Polícia Militar de Minas Gerais, Serviço Social do Comércio (Sesc), Sedese, Serviço Voluntário de Assistência Social de Minas Gerais (Servas), Adep/MG (Associação dos Defensores Públicos), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Polícia Civil, Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), Serviço Social da Indústria (Sesi), Sistema Nacional de Empregos (Sine). Conselho Estadual da Mulher, Subsecretaria Anti-Drogas (Subad), Ministério Público, Escritório de Direitos Humanos (EDH) e prefeituras das cidades de Almenara, Jequinhonha, Itambacuri e Teófilo Otoni.
A reunião de lançamento do projeto contará com a presença dos representantes dos respectivos parceiros.