No início de agosto, o Recivil participou dos atendimentos do projeto CEJUSC Itinerante realizados em Itapagipe e São Francisco de Sales. Os serviços do Registro Civil aconteceram nos dias 1º e 2 de agosto, totalizando 121 atendimentos. A ação tem como objetivo garantir maior acesso à Justiça, aproximando o Judiciário do cidadão.
Os atendimentos foram realizados por diversas entidades, entre elas: o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais, a Polícia Civil, a Ordem dos Advogados do Brasil, prefeituras municipais, Copasa, Cemig, Correios, Emater, Cruz Vermelha e Corpo de Bombeiros.
Leonardo Almada, oficial de São Francisco de Sales, participou da prestação de serviços do Registro Civil à população local. “Foi muito útil! Com uma grande alegria, lembro que cada órgão foi informando o número de serviços realizados e o cartório de São Francisco de Sales foi o com maior atendimento, achei ótimo, é um projeto que conseguiu resolver diversas questões da população, em um dia, no mesmo lugar. Tive a oportunidade de ficar o dia inteiro no local e explicar questões ligadas ao RPCN, que estavam entre as dúvidas dos cidadãos ”, relator.
Leonardo Almada, oficial de São Francisco de Sales
“A presença do Recivil no evento foi de suma importância garantindo direitos básicos que cada cidadão precisa ter para uma vida digna. Além das emissões de 2ª vias de certidões, o Sindicato tem auxiliado na viabilização dos casamentos comunitários no CEJUSC Itinerante, onde atuamos. Aproveito para parabenizar toda a diretoria e a Leila Xavier, supervisora do setor de projetos sociais, que não mede esforços em nos acompanhar ”, disse José Augusto da Silva Neto, servidor efetivo da Assessoria de Gestão da Inovação da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (AGIN), que participou dos atendimentos.
Através do CEJUSC Itinerante, os cidadãos, além de participarem de sessões de conciliação, usufruem de serviços como palestras sobre cidadania, educação no trânsito, demonstração de primeiros socorros, dicas sobre produção de alimentos e agricultura familiar; além de esclarecimentos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Defensoria Pública e à Ouvidoria do Ministério Público; cadastro de tarifa social da Cemig e Copasa; alteração de titularidade da conta de luz e água; inscrição no cadastro de pessoas físicas; regularização junto à Justiça Eleitoral; emissão de título de eleitor; cadastro de biometria; inscrição no Cadastro Único – CadÚnico do Governo Federal; alistamento militar; emissão de certificado de reservista; aferição de pressão e glicose; orientações sobre prevenção à dengue e à parvovirose; atendimento odontológico; testes rápidos para detecção de doenças como hepatite e sífilis; vacinação; cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
O Sindicato trabalhou na emissão das segundas vias das certidões de nascimento e casamento, distribuídas da seguinte forma:
Itapagipe
Certidões de Nascimento – 10
Certidões de casamento- 02
Total – 12
São Francisco de Sales
Certidões de nascimento – 32
Certidões de casamento –04
Certidão de óbito – 1
Total – 37
Total geral: 49 atendimentos
Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante é um projeto que leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos de cada cidadão. O Recivil é um dos parceiros que visitam cidades que não têm acesso fácil a Promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares. O projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020. Após o período de pandemia, os atendimentos foram retomados em 2022, em 30 municípios indicados pelos promotores de Justiça das comarcas do estado.
Sobre o CEJUSC
O CEJUSC é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, considerado a casa da paz. Sua principal missão é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil