Um grupo de 27 candidatos do concurso de cartórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou denúncia formal ao Conselho Nacional de Justiça na última quarta-feira, por supostas irregularidades na correção da prova discursiva realizada em agosto.

Os candidatos alegam que a correção foi feita às pressas, numa tentativa do Tribunal de Justiça de reverter a imagem gerada pelo atraso do concurso de 2007, que até hoje não chegou ao final. O Presidente da Comissão do Concurso, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, prometeu terminar este novo certame de 2011 em um prazo total de um ano após a publicação do edital, que se deu em março deste ano. A pressa teria gerado uma correção mal feita e inúmeras distorções nas notas.

Os candidatos apresentaram ao CNJ um extenso relatório narrando as diversas irregularidades, constatadas principalmente pela comparação de respostas e respectivas notas concedidas pelos examinadores. Esse mesmo procedimento de comparação de respostas e notas de vários candidatos foi utilizado no processo do CNJ que acabou anulando em 2010 o concurso de cartórios do Rio de Janeiro.

Um dos problemas encontrados na correção da prova de Minas foi uma grande quantidade de notas rasuradas, sem qualquer ressalva por parte do examinador. Não há como saber quem escreveu o número que está mais aparente, considerando que um valor foi escrito sobre o outro, alterando a nota anteriormente atribuída pelo examinador. Algumas notas foram aumentadas, outras reduzidas. Há também notas desacompanhadas de qualquer assinatura do examinador.

Outro caso que chama a atenção é de um candidato que escreveu seu próprio nome duas vezes na resposta da principal questão da prova, que apresenta evidentes erros, mas tirou nota máxima. Em concursos públicos é proibido se identificar nas respostas. A situação é similar à quebra de sigilo nas propostas de licitações.

O relatório apresenta ainda situações que demonstram falta de critérios para a correção das questões. Determinados erros foram apontados nas provas de alguns candidatos mas não de outros. Há casos também de candidatos que tiraram nota máxima com respostas cheias de erros. Outros que tiraram notas baixas e cujas respostas não trazem qualquer indicação de erro por parte do examinador.

A pressa na condução dos trabalhos pode ser constatada pela freqüência com que pequenos erros vêm acontecendo neste concurso. A comissão eliminou 314 candidatos por falta de documentação. Mas a maioria dos eliminados foi até a entidade organizadora, pediu para ver a pasta individual e encontrou todos os documentos que a comissão do concurso alegou que estavam faltando. Houve casos de candidatos que vieram de outros estados para Belo Horizonte apenas para mostrar, in loco, o documento na pasta guardada pelo órgão.

Houve erros também na totalização de notas de alguns candidatos, que tiveram seus pontos corrigidos posteriormente. A comissão do concurso também trocou um candidato por outro na hora de atribuir as notas da prova escrita. Acabou eliminando um e aprovando o outro incorretamente, o que também só foi corrigido depois. Outro candidato teve a nota retificada administrativamente sem qualquer motivo. A nota foi simplesmente aumentada sem que se possa saber o porquê.

A prova oral do concurso foi marcada para janeiro. A lista dos aprovados poderá sofrer alterações com a possível anulação da prova escrita. O requerimento apresentado pelos candidatos pode ser visto no endereço:
https://docs.google.com/open?id=0B9MbZVFSw0m7YjExNjk0ZDUtNzE1Yy00NDU4LWI0ZGUtZDk1Nzk3YjBiZWRi

 

Fonte: Jornal Estado de Minas