O Recivil leva aos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais mais uma possibilidade de especialização. O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores – Inoreg lançará
O Curso do Inoreg visa promover uma nova perspectiva metodológica e acadêmica que estimule a intervenção crítica sobre o saber jurídico e que permita tornar o conhecimento e a prática do Direito Notarial e Registral mais voltados para a realidade histórica, através da manutenção de um estreito vínculo entre a prática, o ensino e pesquisa, sobretudo busca a preparação integrada do Direito Notarial e Registral com as demais áreas. De acordo com os coordenadores do curso, o perfil do profissional que se espera formar deve apresentar um bom domínio do conteúdo sobre Direito Notarial e Registral, além do domínio da tecnologia e da informática como ferramenta para a atividade. O aluno também aprenderá a ser um pesquisador e pensador da atividade, capacitado a entender as diferentes nuances pertinentes e ser agente de transformação dentro da sociedade.
O Curso é destinado a graduados e graduandos (último ano de curso) em Direito, Adminsitração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Escrivães, Notários e Registradores que tenham curso superior.
“Esta é uma relevante área do Direito que tem uma sistemática muito específica e por isso, bastante diferenciada, envolvendo pessoas, fatos e atos, tendo como tônica a segurança jurídica e a publicidade dos atos praticados”, declarou Romualdo Miura, um dos idealistas do curso.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Inoreg (www.inoreg.org.br) até o dia 9 de outubro de 2008.
Confira a grade curricular:
| PÓS GRADUAÇÃO | ||
| MODALIDADE: PRESENCIAL | ||
| CARGA HORÁRIA: 380 h/a | ||
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| MÓDULO I – Disciplinas Gerais aplicado ao Direito Notarial e Registral | CH | CH Total |
| Teoria Geral do Direito Notarial e Registral | 10 | 60 |
| Metodologia da Pesquisa Científica | 20 | |
| Certificação Digital | 10 | |
| Responsabilidade, Ética e Deontologia do Notário e Registrador | 10 | |
| Grafotecnia e Documentoscopia | 10 | |
| MÓDULO II – Direito do Estado aplicado ao Direito Notarial e Registral | CH | CH Total |
| Direito Administrativo | 10 | 50 |
| Direito Urbanístico e Imobiliário | 10 | |
| Direito Constitucional | 10 | |
| Direito Tributário | 10 | |
| Direito Ambiental | 10 | |
| MÓDULO III – Direito das Relações Sociais aplicado ao Direito Notarial e Registral | CH | CH Total |
| Direito Empresarial | 10 | 70 |
| Direito Civil | 50 | |
| Processo Civil | 10 | |
| MÓDULO IV – Serviços Notariais | CH | CH Total |
| Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos | 20 | 60 |
| Tabelionato de Notas | 40 | |
| MÓDULO V – Serviços Registrais Específicos | CH | CH Total |
| Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas | 20 | 40 |
| Registro Civil das Pessoas Naturais | 20 | |
| MÓDULO VI – Serviços Registrais Imobiliários | CH | CH Total |
| Registro de Imóveis | 50 | 50 |
| MÓDULO VII – Dinâmica e Prática do Conhecimento Notarial e Registral | CH | CH Total |
| Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas | 10 | 50 |
| Registro Civil das Pessoas Naturais | 10 | |
| Registro de Imóveis | 10 | |
| Tabelionato de Notas | 10 | |
| Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos | 10 | |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 380 | 380 |