Evento no Centro de Referência das Juventudes, em BH, ofereceu emissão de segunda via de documentos, além de serviços e atividades culturais, promovendo dignidade e cidadania

 

No rosto de Silvânia Pinto da Silva, de 64 anos, o brilho da esperança se misturava à ansiedade enquanto aguardava, no sábado, 6 de setembro, a emissão de uma nova certidão de nascimento. O documento era essencial para integrar sua lista de documentos necessários à inscrição na faculdade. “Hoje moro em um abrigo, mas continuo estudando. Além disso, escrevo livros, microcontos sobre a minha vida. No ano que vem quero ingressar na faculdade de Direito”, contou. Para ela, a certidão emitida representa muito mais que um papel: é a chave para manter vivas conquistas e sonhos.

Histórias como a de Silvânia se repetiram ao longo de toda a edição do “Rua de Direitos”, realizada no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), em Belo Horizonte. Coordenada pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Comitê PopRua/Jus, a ação integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, prevista em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das 8h às 13h, centenas de atendimentos gratuitos foram oferecidos, incluindo emissão de documentos, serviços de saúde, assistência social e atividades culturais. Entre os parceiros, o Recivil teve papel de destaque: foram disponibilizadas segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Ao todo, 96  certidões foram solicitadas, garantindo a muitas pessoas o acesso a um direito básico.

Justiça e acolhimento

A desembargadora superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG  e coordenadora do Comitê PopRua/Jus, Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, destacou o alcance social da iniciativa:

“A realização desse evento é a efetivação da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. A exemplo do ano passado, esperamos cerca de mil pessoas. (…) Um evento como esse tem vários objetivos: acolher, garantir acesso a serviços básicos, resgatar a dignidade social e sensibilizar a sociedade para essa realidade.”

Na mesma linha, o Juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Juiz Auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro de Belo Horizonte, reforçou que a construção coletiva é o diferencial do programa:

“O programa começou em 2015, com mutirões, audiências públicas e convênios. É uma ação colaborativa que envolve não apenas o Tribunal de Justiça, mas também áreas como o Recivil. O mais gratificante é ver, no final, o sorriso de alguém que conseguiu um documento ou resolveu parte importante da sua vida. Isso é o que vale a pena para nós.”

A atuação do Recivil

A presença do Recivil foi lembrada com entusiasmo pelos organizadores e reconhecida pela própria equipe. Para Leila Xavier, coordenadora do departamento de Projetos Sociais do Recivil,  a cada edição o impacto é ainda mais perceptível:

“Cada ano que passa tem sido melhor. A organização sempre nos surpreende, trazendo algo diferente, com atividades e serviços fundamentais para essa população. Muitos desses serviços são de difícil acesso no dia a dia e, às vezes, o simples fato de ter que entrar em um prédio já gera constrangimento para quem está em situação de rua. Essa ação reúne atendimentos em um só lugar e garante acesso facilitado.”

A diretora do Recivil Soraia Souto Boan Carvalho também reforçou o caráter transformador da iniciativa:

“Passar por essa porta é uma transformação. Sempre digo que quando a gente entra no Centro de Facilitação para participar desses projetos, sai pela outra porta transformada. É a porta da cidadania: vemos o interesse das pessoas em manter suas certidões sempre em dia. (…) A gente vem para colaborar, mas, na verdade, quem é transformado somos nós, que participamos desse trabalho.”

  Vozes da população

Se para o Recivil o trabalho tem efeito transformador, para quem busca o serviço o impacto é imediato. Para Adelaide Fabrícia, moradora de Belo Horizonte, obter a segunda via da certidão de nascimento era vital para garantir cidadania e preservar sua saúde:

“Perdi minha certidão de nascimento há menos de um mês, mas a minha maior preocupação não é o documento, é a insulina, porque sou diabética tipo 1. Sem a documentação em dia, não consigo retirar o medicamento no SUS. É uma urgência da minha saúde e da minha vida.”

Cidadania em prática

Ao reunir em um mesmo espaço serviços de diferentes áreas, o “Rua de Direitos” mostrou que a cidadania é feita de ações concretas. Para pessoas como Silvânia e Adelaide, significa a oportunidade de reescrever trajetórias, recuperar a dignidade e acreditar em novas possibilidades.

E, para o Recivil e demais parceiros, significa também a certeza de que cada atendimento transforma vidas — inclusive a de quem se dispõe a servir.