Norte de Minas – O Departamento de Projetos Sociais de Recivil em parceria com o Ministério Público Itinerante (MPI) realizou mutirões para a população carente das cidades de Juvenília, Miravânia e Lassance, na região norte de Minas Gerais, nos dias 21, 22 e 24 de junho respectivamente.
A parceria entre as duas entidades tem por objetivo levar a documentação civil básica à população, além de facilitar o acesso aos serviços da promotoria de justiça em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Nos eventos, a população consegue retirar gratuitamente a segunda via da certidão de nascimento ou casamento, fazer o reconhecimento voluntário de paternidade, realizar registros tardios de nascimento, retificação do registro civil, além de ter acesso a outros serviços e orientações jurídicas.
Nos três dias de mutirão foram realizados cerca de 150 atendimentos, entre retificações e solicitações de segundas vias de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade. A população ainda pode participar de palestras e rodas de conversa sobre o exercício da cidadania.
A retificação do registro civil foi um dos serviços de grande procura por atendimento.
Antes da chegada do mutirão em Lassance, foi feito um trabalho de divulgação especialmente na zona rural do município. De acordo com a oficiala, Lorena Tabachi Amado, a região é muito carente e problemas como o registro tardio ainda é uma realidade. Nesse sentido, o trabalho do registrador vai além do papel jurídico.
“No ano passado recebemos uma jovem que já estava no 8º mês de gestação e mesmo tendo frequentado a escola e unidades de saúde ela não possuía o registro de nascimento e só procurou o cartório porque não conseguiria dar entrada no hospital para ter o seu filho. Na ocasião estava entrando em vigor a recomendação do CNJ para inserir o CPF através do módulo da CRC-MG, o que permitiu, também, que ela tivesse mais esse documento”, informou a registradora.
No dia do mutirão em Lassance mais um caso de registro tardio foi recebido na serventia.
“Ficamos sabendo do caso do senhor Alfredo Pedro dos Santos, que está com 100 anos. Conseguimos buscá-lo na zona rural. Ele fez o registro tardio do filho que já está com 65 anos e que nunca havia sido registrado, além de fazer o reconhecimento de paternidade de uma filha que está com 33 anos. Apenas por estes casos eu já considero o evento um sucesso”, declarou Lorena.
A registradora Lorena Tabachi Amado (blusa preta) e a equipe do cartório de Lassance acompanharam e ajudaram na divulgação do evento.
Nas cidades atendidas a população recebeu informações e orientações ligadas à defesa dos Direitos das Famílias, como a guarda de menores, pensão alimentícia e convívio com os filhos. Além destes serviços foram realizadas palestras de conscientização sobre diversos temas.
Fonte: Departamento de Comunicação Recivil