Na terça-feira (05/03), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, realizou a segunda edição do projeto “Rua de Direitos – Especial Mulheres”. O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, teve lugar no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), em Belo Horizonte, e acolheu mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil participou ativamente do evento.
Com um acolhimento humanizado ao público feminino, o Recivil ofereceu atendimento para solicitação de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. Durante o evento, as participantes também receberam assistência jurídica, orientações sobre benefícios previdenciários, atendimento psicológico, emissão de título de eleitor, serviços de beleza, como cursos de automaquiagem e cabelo, além de participarem de rodas de conversa e terem acesso a uma arara solidária com roupas e calçados usados.
De acordo com Soraia Boan, diretora primeira-secretária do Recivil e responsável pela pasta de Projetos Sociais, o registro civil é peça fundamental para a garantia da cidadania da população em situação de vulnerabilidade social. A diretora fez questão de participar pessoalmente do evento e acompanhar de perto o atendimento realizado. “Para ter acesso mínimo aos serviços gratuitos de saúde, educação e cidadania, o indivíduo precisa da documentação civil básica. Sem ela, nada é possível. Por isso, o Recivil desenvolve um trabalho sério e comprometido de buscar parcerias de cooperação técnica, visando garantir a presença e os serviços registrais para essa parcela da população”.
Ana Cláudia Ferreira Cardoso foi uma das mulheres atendidas pelo Recivil durante a Rua de Direitos – Especial Mulheres. Ela procurou o serviço em busca da segunda via da certidão de nascimento. “Com a certidão, poderei fazer todos os meus documentos, procurar um emprego e ter a oportunidade de ver minhas filhas de novo. Sinto muita saudade e, tendo um serviço, eu vou poder cuidar delas”, comemora.
O Rua de Direitos integra o Rua do Respeito, Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado em 2015 pelo TJMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Servas, dando origem, no âmbito do Poder Executivo, ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua de Minas Gerais (Comitê PopRua-MG).
Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil com a colaboração da Comunicação do TJMG.
