João Pessoa (PB) – Cerca de 200 oficiais das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba participaram do primeiro módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil, realizado pelo Recivil e patrocinado pelo Farpen, Fundo de Amparo aos Registradores Civis da Paraíba, nos dias 23 e 24 de agosto de 2012, em João Pessoa.
O Curso de Qualificação em Registro Civil da Paraíba foi elaborado pelo Recivil e terá o total de 48 horas/aula, divididas em quatro módulos. O primeiro módulo foi realizado no auditório da Asplan, Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, localizada no centro de João Pessoa. O módulo foi ministrado pelo professor Hélder Silveira.
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Cerca de 200 registradores do estado da Paraíba participaram do primeiro módulo do Curso de Qualificação em RCPN
Abertura Oficial
Na manhã do dia 23 de agosto foi realizada a abertura oficial do evento. Participaram da cerimônia os presidentes da Anoreg Paraíba, Germano Carvalho Toscano de Brito, e da Arpen Paraíba, Ônio Lira, o juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Paraíba e membro do Farpen, Romero Feitosa e o professor do primeiro módulo, Hélder Silveira.
O juiz de Registros Públicos, Romero Feitosa, presidiu a mesa solene de abertura. Na ocasião, ele afirmou que o curso é uma grande oportunidade de aperfeiçoamento e capacitação apara os registradores paraibanos. “Espero que vocês aproveitem muito esta oportunidade. A intenção do Farpen é levar aprimoramento aos senhores. Nosso próximo passo será o de prover todas as serventias com equipamentos e informatização”, declarou Feitosa.
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Dezenas de registradores lotaram o auditório para a abertura oficial
Em seguida a palavra foi passada ao presidente da Arpen Paraíba, Ônio Lira. “Vamos desfrutar e usufruir do curso para dividir o conhecimento e melhorar a nossa atividade. Na medida em que vamos nos dedicando e melhorando, vamos, consequentemente, conquistando o reconhecimento da sociedade”, disse ele.
Na sequência a palavra ficou a cargo do presidente da Anoreg Paraíba, Germano Toscano de Brito. “Essa ideia do aprimoramento surgiu no seio do Conselho Gestor do Farpen. Graças ao nosso bom relacionamento e amizade com o Dr. Paulo Risso, presidente do Recivil, conseguimos firmar essa parceira. Tenho esperança de dias melhores para a classe dos registradores da Paraíba. Dentro em pouco, esse auditório irá se transformar numa grande sala de aula. Aproveitem essa oportunidade rara de reciclagem e conhecimento”, completou Germano.
Curso de Registro Civil – Módulo I
Na parte da tarde do dia 23 de agosto deu-se início o primeiro módulo do curso. O professor Hélder Silveira iniciou o curso falando sobre a delegação do serviço e a fé pública. “É importante que os registradores tenham ciência de que não são donos dos cartórios. As serventias pertencem ao Estado. Os registradores recebem o serviço por delegação, ou seja, são administradores das serventias e devem, desta forma, primar por uma gestão eficiente e competente”, explicou.
Hélder da Silveira ministrou o primeiro módulo
O professor enfatizou ainda sobre a importância da fé pública atribuída aos registradores e como ela deve ser exercida com responsabilidade. Em seguida, Hélder falou sobre os livros do registro civil e sua escrituração.
No segundo dia de curso, o instrutor trabalhou os temas referentes ao Registro de Nascimento, entre eles, a documentação hábil, legislação referente ao registro de nascimento, prazos para o registro, retificações e registro tardio.
O primeiro módulo teve a duração de 12 horas e contou com a participação e interação dos alunos em todos os temas, o que proporcionou o debate intenso sobre os assuntos abordados.
Os alunos participarão de quatro módulos até dezembro deste ano
Estrutura do Curso de Qualificação
O curso de Qualificação em Registro Civil para os titulares da Paraíba terá um total de 48 horas/aula. O curso foi dividido em quatro módulos de 12 horas cada.
O próximo módulo será realizado nos dias 28 e 29 de setembro. Na ocasião as aulas serão ministradas pelos professores Leandro Corrêa e Marcela Cunha, que tratarão sobre os temas Registro de Casamento, Regime de Bens e União Estável.
Já o terceiro módulo acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro e será ministrado pela professora Joana Paula Araújo. Joana dará as aulas sobre o Registro de Óbito.
Para encerrar, o quarto módulo será nos dias 14 e 15 de dezembro e contará mais uma vez com a participação do professor Hélder Silveira.