João Pessoa (PB) – A equipe de projetos sociais do Recivil esteve nos dias 14, 15 e 16 de outubro, na cidade de João Pessoa (PB), para a realização de mais uma etapa do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. Durante os três dias, quase 500 detentos foram atendidos na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão e na Penitenciária Flósculo da Nóbrega.
De acordo com a diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cintia Almeida, a administração da unidade enfrenta um grande problema em relação à documentação.
Equipe do Recivil documentou presos em João Pessoa
“A grande maioria das internas não possui nenhum tipo de documento, o que impossibilita os projetos de ressocialização, os cursos de ensino regular, as provas de Enem, etc. Temos grande dificuldade porque muitas delas não sabem suas datas de nascimento nem os locais onde nasceram. Este projeto veio colaborar muito, inclusive na valorização da autoestima das internas, faz com que a pessoa se sinta gente, como se ela passasse a existir por ter seus documentos. Foi de grande valia para a unidade este atendimento”, declarou a diretora.
A secretária de defesa social de João Pessoa, e que também é assistente social responsável pela ação, Zioelma Maia, informou que grande parte das detentas já chega à unidade sem a documentação.
“Grande parte destas pessoas já chega à unidade prisional sem seus documentos, ou porque perdeu ou porque nunca tirou. No momento em que a gente consegue devolver a cidadania destas pessoas, através do documento básico que é a certidão de nascimento, isto possibilita a retirada de outros documentos e garante a participação destas pessoas em projetos de ressocialização, como uma qualificação profissional ou a reinserção no ensino regular. Estamos extremamente satisfeitos”, disse a secretária.
A ideia é que o projeto continue após este primeiro momento através de uma parceria entre a Associação de Notários e Registradores do Estado da Paraíba e a Secretaria de Defesa Social do Estado. “Isto foi um pontapé, a gente se compromete a dar continuidade a este projeto aqui dentro do estado da Paraíba”, completou Zioelma Maia.
O atendimento também aconteceu na penitenciária feminina
Na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, foram atendidos 233 internos e emitidas 221 segundas vias de nascimento e 12 de casamento. Já na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, foram atendidas 260 detentas e realizados 241 pedidos de segundas vias de certidões de nascimento e 19 de casamento.
O projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional é uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Anoreg-BR e o Recivil. Em maio deste ano, as três entidades assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para levar documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade em todo o país. A execução do projeto é realizada pelo Recivil e custeada pelo Depen.
O Projeto Identidade Cidadã já esteve em unidades penitenciárias de Brasília (DF), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE), num total de 1.151 certidões emitidas. Até o final do ano, ele será realizado também no Presídio Central Feminino, em Piraquara (PR), e na Penitenciária Feminina de Sant'ana, em São Paulo (SP).
Equipe posou com os agentes penitenciários após o evento
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil