Em função da publicação do Código de Normas, no próximo dia 29 de outubro, que regerá a atividade notarial e de registro de Minas Gerais, o Recivil vem trabalhado, nas últimas semanas, na elaboração de cursos específicos de qualificação sobre o código.
A previsão é de que os cursos percorram todo o estado até o meio do ano que vem. Estão previstas realizações de cursos em 14 cidades polos de Minas Gerais. Além do grande número de cursos, o Sindicato aumentou a quantidade de vagas disponibilizadas por turma, passando de 40 para 60 alunos.
De acordo com a coordenação dos cursos é importante que os registradores estejam sempre atentos às mudanças e estudem o Código de Normas. “Os cursos vêm para complementar o aprendizado. Os oficiais não devem ir aos cursos sem ao menos ler o Código de Normas. É papel do registrador se manter atualizado, com a leitura da legislação em dia. Os cursos são complementos. É um lugar de debate e tira dúvidas. Assim que o Código for publicado, os registradores e notários devem ler o documento, anotar, grifar, estudar mesmo. Vamos realizar um curso onde o debate será completo e aprofundado. Por este motivo, esperamos até agora a publicação do Código para dar publicidade à previsão da realização dos cursos. Eles estão sendo planejados e preparados com o cuidado que o assunto exige. E vamos levar a orientação para todo o estado. Mas é importante que o oficial não espere a realização do curso em sua região para começar a agir de acordo com o Código. Ele deve ler o Código e colocá-lo em prática dentro dos prazos que serão estipulados nele, isso é o mais importante”, declarou a coordenadora dos cursos, Renata Dantas.
Além dos cursos de qualificação, o Recivil dará orientação e informação em todos os veículos de comunicação do Sindicato. O site publicará o lançamento do Código de Normas, marcado para o próximo dia 29 de outubro, como também disponibilizará a versão digital do Código na íntegra. Desta forma, o oficial poderá imprimir o documento completo. A próxima edição da revista Recivil também sairá com uma matéria completa sobre o Código de Normas, mostrando o histórico, eventos e principais mudanças na prática dos atos. O departamento jurídico do Recivil também dará todo o apoio necessário aos registradores nesta nova fase.
Estão previstos cursos para a região metropolitana de Belo Horizonte, além das cidades de Montes Claros (Região Norte); Januária (Região Norte); Diamantina (Região Central), Teófilo Otoni (Região Leste); Governador Valadares (Região Leste); Juiz de Fora (Zona da Mata); Poços de Caldas (Região Sul); Araxá (Triangulo Mineiro); Uberlândia (Triangulo Mineiro), Três Marias (Região Oeste); Rio Casca (Região Sudeste).
As datas ainda não estão definidas e os cursos não seguirão obrigatoriamente a ordem das cidades acima. Todos os cursos terão as inscrições abertas pelo site do Recivil com no mínimo 15 dias de antecedência. As vagas são limitadas a duas pessoas por serventia, sendo um total de no máximo 60 alunos por turma. Têm prioridade às vagas dos Cursos de Tabelionato de Notas, os registradores civis com atribuições notariais.