Os registradores civis brasileiros realizaram nesta terça-feira (17/05), em Lisboa (Portugal), uma reunião com o embaixador do Brasil em Lisboa, o Sr. Min. Wladimir Waller. Durante o encontro foi discutida a possibilidade das repartições consulares do Brasil participarem do sistema de localização de registros e solicitação de certidões do registro civil das pessoas naturais, questão prevista no provimento n°46/CNJ. Durante a conversa, Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, e Luis Carlos Vendramin, presidente do ON-RCPN, apresentaram um projeto piloto de acesso à CRC que já está em uso pelo consulado brasileiro da Bélgica.
“Fico muito feliz com a iniciativa dos registradores civis brasileiros no desenvolvimento desta interoperabilidade. Nossa estimativa é que 500 mil brasileiros vivam hoje em Portugal, e somos procurados diariamente com demandas que envolvem os cartórios”, declarou o embaixador.
“Desde 2012, com a implementação da CRC, os cartórios deixaram de ser ilhas e, hoje, são completamente integrados. Por isso, nos sentimos legitimados a extrapolar o território nacional e oferecer nossos serviços aos consulados e, consequentemente aos cidadãos que vivem no exterior”, Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
“Os cartórios estão aptos a oferecer uma ferramenta pronta com qualidade, presteza e segurança jurídica”, Luis Carlos Vendramin, presidente do ON-RCPN.
“Um piloto deste projeto já está em operação no consulado brasileiro da Bélgica, essa ação tem sido essencial para brasileiros que vivem no país sede da União Europeia. Seria essencial Portugal, com o tamanho da comunidade brasileira que abriga, também fazer receber acesso e testar a ferramenta que já está pronta e respeita as leis e normativas brasileiras”, Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-SP e tesoureira da Arpen-Brasil.
“A Corregedoria Nacional dá completo apoio para esta iniciativa dos cartórios de registro civil, sempre visando o melhor para os cidadãos brasileiros e, também, buscando cumprir a legislação do Brasil”, Dra. Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
A comitiva brasileira está em Lisboa para participar da primeira edição das Jornadas de Registro Portugal-Brasil começa nesta quinta-feira (18/05), na Ordem dos Contabilistas Certificados em Lisboa, Portugal. Os inscritos podem acompanhar de forma on-line pelo link enviado ao e-mail cadastrado.
Participaram do encontro, o Sr. Min. Wladimir Waller, embaixador do Brasil em Lisboa; a Sra. Marianne Martins Guimarães, primeira-secretária; Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil; Luis Carlos Vendramin, presidente do ON-RCPN; Daniela Mroz, presidente da Arpen-SP; Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-SP e tesoureira da Arpen-Brasil; Dra. Carolina Ranzolin Nerbass, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Prof. Titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor de Direito Internacional da USP.
Fonte: Arpen Brasil