Entenda detalhadamente como realizar a solicitação de registro de Casamento pela nova função da Arpen-Brasil.
O novo serviço de Pré-Atendimento, criado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão com as principais solicitações de atos dos cartórios de Registro Civil do País. Com a nova funcionalidade, os solicitantes poderão adiantar, de forma online, a prática dos atos extrajudiciais, comparecendo na unidade apenas para finalizar o processo.
Com o serviço de Pré-Atendimento, registos de Nascimento, Casamento e Óbito poderão ser solicitados pelo portal do Registro Civil por meio do site https://registrocivil.org.br/, escolhendo pelo procedimento que deseja realizar e enviando os documentos necessários, concluindo o registro e retirando a certidão no próprio cartório.
Módulo Casamento
Para os cidadãos que desejarem solicitar o registro de Casamento, o primeiro passo é acessar o site https://registrocivil.org.br/, e no Menu de Serviços, localizado na página principal do portal, clicar na opção “Todos os Serviços”.
Na página que será aberta, o cidadão terá à sua disposição os pré-atendimentos eletrônicos, podendo optar por qual ato deseja. Escolhendo o ato de registro de casamentos, o solicitante deverá clicar no tópico “Casamento”, onde uma nova página irá abrir, e deverá incluir os dados dos documentos e demais informações sobre o casal e a cerimônia do matrimônio.
Na primeira página, serão preenchidas as informações de Dados do Casamento, relacionados à cerimônia em si. Da esquerda para a direita, os campos a serem completados são:
Local da Cerimônia do Casamento. Se a cerimônia será realizada no próprio Cartório de Registro Civil; em outro lugar, no formato Casamento em diligência; ou se será um casamento Religioso com Efeito Civil, quando é realizado no mesmo momento da celebração do matrimônio religioso.
Regime de Bens. O regimento de bens que será escolhido para o casamento, se Comunhão Parcial; se Separação de bens; se Comunhão Universal; ou se Participação final dos aquestos.
Data e Hora de Casamento. O dia, mês, ano, hora e minuto da celebração da cerimônia.
Clicando na flecha verde, o solicitante será direcionado para o próximo campo do Pré-Atendimento: Pretendentes. Onde serão preenchidas as informações de cada um dos cônjuges.
Pretendente 1. Ao clicar neste campo, abrirão todas as lacunas a serem preenchidas. Para este primeiro tópico, vamos exemplificar com o preenchimento dos dados da esposa.
CPF. Número do Cadastro de Pessoas Físicas da esposa.
Nome Completo. Nome completo atual da esposa, com prenome e sobrenome.
Sexo. Gênero da esposa, se “Masculino” ou “Feminino”.
Data de nascimento. Dia, mês e ano em que a esposa nasceu.
Nacionalidade. Se a esposa é “Brasileira” ou “Estrangeira”.
Profissão. Escrever a profissão da esposa.
Estado Civil. Se a esposa é Solteira, Divorciada, Viúva ou Separada.
UF. A abreviação do estado que a esposa nasceu.
Naturalidade. O município em que a esposa nasceu.
CEP. O número do CEP da casa da esposa.
Logradouro. O nome da via da casa da esposa.
Número. O número da casa da esposa.
Complemento. O complemento da casa da esposa.
Bairro. O bairro da casa da esposa.
Cidade. A cidade da casa da esposa.
UF. A abreviação do estado da casa da esposa.
Telefone. DDD seguido do número do telefone da esposa.
E-mail. Endereço eletrônico da esposa.
A página também disponibiliza um botão que o solicitante poderá incluir se haverá alteração de nome após o casamento, inserindo o nome que a esposa passará a assinar após o matrimônio.
Para o próximo campo, “Pretendente 2”, serão inseridas todas as informações do segundo cônjuge. Com mesmas lacunas do campo Pretendente 1, o solicitante deverá incluir em cada espaço de conteúdo a informação relacionada ao outro(a) companheiro(a).
Novamente clicando na flecha verde, o solicitante será direcionado ao campo Filiação. Nesta página, serão inseridas as informações relacionadas aos pais de cada um dos cônjuges, preenchendo com os dados da mãe e do pai do primeiro cônjuge em “Filiação do Pretendente 1”; e dados da mãe e do pai do segundo cônjuge, em “Filiação do Pretendente 2”. Nas lacunas, deverão ser preenchidas informações de nome completo, sexo, data de nascimento, se o genitor é falecido ou não, e os dados da residência de cada um.
Ao clicar na flecha verde, a próxima página será de Testemunhas. Neste campo serão inseridas as informações relacionadas a cada uma das testemunhas, sendo obrigatoriamente duas. Deverão ser preenchidos os dados da primeira testemunha, em “Testemunha 1”; e os dados da segunda, em “Testemunha 2”. Nas lacunas, as informações solicitadas são CPF, nome completo, data de nascimento, nacionalidade, profissão e os dados da residência.
Clicando mais uma vez na flecha verde, a página seguinte será a de Padrinhos. O solicitante deverá informar se os padrinhos do casamento são as mesmas pessoas cadastradas como testemunhas, ou não. Em caso de resposta negativa, o indivíduo poderá escolher se deseja cadastrar os padrinhos neste momento. Optando por fazer o cadastro, o solicitante deve preencher os dados referente aos padrinhos do casamento, sendo CPF, nome completo, data de nascimento, nacionalidade, profissão e os dados da residência.
Com o preenchimento das informações finais dos padrinhos, o Pré-Atendimento eletrônico terá sido finalizado.
Com isso, o sistema disponibilizará um comprovante do pré-atendimento, estando dispostos os dados que o solicitante preencheu, a chave do pré-atendimento e demais informações referentes ao dia do registro no cartório. Este comprovante deverá ser levado ao cartório no dia marcado, onde serão finalizados os demais procedimentos do ato e a entrega da certidão ao solicitante.
Manual ao Desenvolvedor
Para os registradores, é possível que o serviço de pré-atendimento seja integrado com o próprio software do cartório, tendo sido criada uma ferramenta de recuperação das informações inseridas no cadastro pelos usuários da serventia. Desta forma, os oficiais otimizarão o tempo dos atos, realizando apenas os procedimentos finais com os solicitantes no balcão.
A integração do novo serviço deve ser realizada por meio do site https://homolog-pre-registro-api.jmsolucoesdigitais.com.br/doc/index.html. Para a realização dos testes, foram criados dois usuários, confira-os abaixo:
| USUÁRIO | SENHA |
| cartorio | fq1y0eWNA74uV7z_J;6G |
| oficial_cartorio | UPlv_sVz1T7n8E3cO7<5 |
Os usuários e senhas de produção serão disponibilizados aos cartórios dentro da CRC Nacional. Com os usuários será possível gerar o token de acesso que o software da serventia utilizará para a recuperação das informações através do serviço (API).
*Para mais informações entre em contato com o suporte pelo e-mail preatendimento@registrocivil.org.br.
Fonte: Arpen Brasil