A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), realiza nesta terça-feira (16), em Brasília, o IV Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para a Promoção do Registro Civil de Nascimento (RCN) e Documentação Básica (DB). A ministra Maria do Rosário, participa do evento que ocorre na sede pasta em Brasília.
Durante o encontro, será apresentado um balanço das políticas de Registro Civil de Nascimento no período de 1999 a 2012. Também esta previsto a apresentação de avaliação da execução dos mutirões e da implementação das Unidades Interligadas (UIs). Haverá ainda um debate com o tema: Participação do Judiciário na consecução das ações de promoção do RCN e Documentação Básica.
A apresentação da proposta de criação de Fórum Virtual de Discussão dos Comitês Gestores Estaduais para Promoção do Registro Civil de Nascimento e DB e realização de mobilização e mutirões também estão na pauta da reunião. O Diretor de Promoção de Direitos Humanos, Marco Antonio Juliato, e o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha dos Santos, também estarão no encontro.
O encontro é promovido pela Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica da SDH. Participam do evento agentes mobilizadores estaduais para a promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (27 estados), uma Juíza do Tribunal de Justiça do RJ a Equipe do RCN da SDH e convidados e parceiros do Plano Nacional Social Registro Civil de Nascimentos e Documentação Básica.
IV Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para a Promoção do Registro Civil de Nascimento
Data: 16 de Abril de 2013
Horário: 9h
Local: SCS, Qd. 9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar – Brasília-DF
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos