SÃO LUÍS – O diretor do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Orlando Trinta Arouche, participará, no próximo dia 30, do lançamento oficial do Novo Projeto de Registro Civil, que vigorará no país a partir do primeiro semestre de 2011. A solenidade ocorrerá às 12h, no Palácio do Planalto em Brasília, e será presidido pelo presidente Lula, acompanhado do Ministro da Justiça (MJ), Luiz Paulo Barreto.
Além do Maranhão, todos os Estados da federação contarão com representantes. O Ident do Maranhão foi o primeiro Estado a implantar a nova forma de registro civil, com a coleta de forma digitalizada da assinatura e da impressão do polegar. A partir da experiência maranhense, o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, destinou investimentos em material e capacitação de pessoal para implantar o registro entre todos os Estados.
Com o novo projeto, intitulado de Registro de Identificação Civil (RIC), as atuais cédulas de identidade serão substituídas num prazo de até nove anos por cartões magnéticos de policarbonato, que terão um chip em que serão armazenadas todas as informações pessoais do cidadão, como cadastro de pessoa física (CPF), dados bancários, de previdência, entre outros. Para ter acesso às informações, o cidadão precisará utilizar a impressão digital e, posteriormente, passar no leitor para que o chip possa ser lido.
O diretor disse, ainda, que a nova carteira de identidade poderá ser utilizada em qualquer parte do país, tendo em vista que o sistema utilizado AFS (sigla em português que significa Sistema Automático de Busca Digital) para fazer as buscas online, impedindo que uma mesma pessoa possa tirar várias carteiras de identidade, estará interligado em todas as secretarias de Justiça e Segurança do país.
O cidadão poderá, a partir data de publicação oficial, se dirigir ao Instituto de Identificação (Rua 14 de Julho, nº 164 – Centro), em frente ao 1º Distrito Policial ou a um dos postos do Viva Cidadão e solicitar a troca da cédula. Já as pessoas do interior do Estado, devem se dirigir a um dos 200 postos espalhados por várias cidades do Maranhão.
Outros projetos
O Instituto de Identificação é um órgão ligado a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), que integra a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Só de janeiro a novembro deste ano, o instituto emitiu mais de 300 mil cédulas de identidade.
O projeto de Identificação Criminal Online também é um serviço que será disponibilizado para criar um cadastro digital de todas as pessoas que cometem algum tipo de crime.
Diferentemente do tradicional, esse novo projeto, não conterá apenas fotografia apenas do rosto do criminoso, mas sim de todo o corpo, além de outras informações e características pessoais.
Os dados serão atualizados diariamente e colocados no cadastro da rede do Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg), interligando todo o trabalho desenvolvido pelas polícias do Brasil inteiro.
Fonte: Imirante.com