TJ GO: Juíza concede pedido de nulidade de registro civil feito por jovem

A juíza da 1ª Vara de Família de Goiânia, Rozana Fernandes Camapum, julgou procedente o pedido de investigação de paternidade e nulidade de registro civil pleiteado por G.C.. De acordo com os autos, a mãe da autora, L.H., teve um envolvimento amoroso, que resultou na gravidez e no nascimento da filha. Após dar à luz, L.H procurou o pai biológico da criança para que ele reconhecesse a paternidade, no entanto ele ignorou a situação.

Posteriormente, L.H. se casou com outro homem, que resolveu registrar a menina como filha.

A autora conta que o marido de sua mãe a tratava com muita agressividade e excesso na correção e a relação entre eles sempre foi tumultuada. Ela ainda afirma que nunca aceitou o padastro como pai, mesmo tendo ele a registrado como filha. Feito o exame de DNA ficou comprovada a paternidade, mas para a infelicidade de G.C., o pai biológico cometeu suicídio pouco depois do exame.

Rozana Camapum determinou que seja feita a devida inscrição da autora como filha de seu pai biológico, onde passará a usar o nome da família e terá acrescido os nomes dos avós paternos. Foi determinado também que seja retirado do registro de nascimento da jovem o nome do padrasto como pai registral.

 

Fonte: Site do TJGO