Com 5 anos de atuação, Núcleo apresenta balanço das atividades hoje(21), no TJ.
O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizou, em 2012, mais de 1000 reconhecimentos de paternidade espontâneos, quando não há necessidade de exame de DNA. Com 5 anos de atuação, o Núcleo apresenta nesta quinta-feira (21), o balanço de ações desde a criação, em outubro de 2008. A reunião acontece às 15 horas, no auditório Antônio Nunes de Araújo, no prédio-sede da Corte estadual.
Só em 2012, mais de mil reconhecimentos de paternidade sem ação judicial foram realizados, representando mais de 70% das ações em reconhecimento voluntário, quando não há a necessidade de exame de DNA.
O Núcleo tem o objetivo de promover a averiguação de paternidade, com agilização dos processos que estão em andamento nas Varas de Família. Além de garantir o direito à filiação, são garantidos o direito à guarda, convivência familiar, direito alimentício, dentre outros. Devido às ações do Núcleo, Alagoas passou a ser referência internacional em reconhecimento de paternidade por usar o método de coleta de material genético pela saliva (Swab).
Além das atividades no Fórum da Capital, o Núcleo também realiza exames de reconhecimento de paternidade nos presídios, através de mutirões e, para pais que residam em outro estado, o NPF viabiliza a inclusão do nome no registro do filho por termo de reconhecimento espontâneo, sem a necessidade do encontro das partes.
A equipe do NPF é composta por 1 magistrada, 1 promotora de Justiça, 1 defensora pública, 3 analistas judiciárias, 2 psicólogas, 3 assistentes sociais e 18 estagiários, sendo 8 de Direito, 2 de psicologia e 6 de serviço social.
Reconhecimento
O trabalho do Núcleo, que tem como um dos parceiros o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recebeu, em 2010, menção honrosa do Prêmio Innovare, que premia as melhores práticas jurídicas. O trabalho de averiguação de paternidade também ganhou destaque nacionalmente, em 2012, no programa Fantástico, na série Quem é meu pai?, quando foram retratadas histórias de filhos que não tinham o nome do pai no registro de nascimento.
Neste domingo (24), a coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), juíza Ana Florinda Dantas, participa do programa Esquenta, da Rede Globo. A magistrada abordará o trabalho realizado pela equipe de profissionais que integram o Núcleo em 5 anos de existência.
Fonte: TJAL