O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou edital de abertura de concurso público com o objetivo de preencher vagas para serviços notariais e de registros, em todo o Estado. A publicação oficial do edital estará disponível em breve no portal do Poder Judiciário.
São 91 vagas disponíveis para preenchimento, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção. Portadores de deficiência têm direito a reserva de 5% do total das vagas oferecidas.
O Concurso Público será aplicado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso, que tem como membros o desembargador José Luiz Almeida (presidente), os juízes de Direito, Nelson Ferreira Martins Filho, Alice Prazeres Rodrigues e Ariane Mendes Castro Pinheiro; a promotora de Justiça, Ana Teresa Silva de Freitas (representando o Ministério Público Estadual), o advogado João Carlos Duboc Junior (representando a OAB-MA), a registradora Sônia Maria Bomfim Ericeira e o tabelião Felipe Madruga Truccolo (representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais).
O concurso será realizado mediante aplicação de prova objetiva no dia 20 de novembro deste ano e trará 100 questões divididas nos temas de direito nas especialidades notarial e registral, constitucional, administrativo e tributário, civil, comercial, processual civil, penal e processual penal, Direito judiciário do Maranhão e Conhecimentos Gerais. A duração da prova será de quatro horas.
Os aprovados terão segunda fase com prova discursiva – escrita e prática –avaliação de títulos e prova oral.
Os interessados em participar do concurso devem participar de audiência pública, que será realizada no dia 30 de agosto, às 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, quando serão definidas, por sorteio, as serventias a serem reservadas às pessoas com deficiência (PcD).
As inscrições deverão ser feitas através do site www.cartorio2016.tjma.ieses.org ou www.tjma.jus.br em INSCRIÇÕES ON LINE e preencher a ficha de inscrição no período de 5 de setembro de 2016 a 7 de outubro de 2016. Após a inscrição, imprimir boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 250,00 até 7 de outubro de 2016.
Fonte: TJMA