O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está com inscrições abertas para dois concursos públicos: para juiz de direito substituto e para serviços notariais e de registro. Em ambos os casos, o prazo para as inscrições encerra em 24 de outubro. Os concursos serão realizados pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, e regidos por normas estabelecidas pelo TJMA.
No concurso de juiz substituto, os 31 aprovados ocuparão vagas em comarcas de entrância inicial e, para inscrever-se, o candidato deve acessar o site www.magistratura.tjma.ieses-sc.org.br, clicar na opção “Inscrições Online” e seguir as instruções indicadas no item.
No último concurso para ingresso na magistratura maranhense, em 2003, foram aprovados 62 juízes, já nomeados e empossados.
O presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, informa que a Justiça Estadual registra 18 comarcas criadas e não instaladas devido à falta de juízes, e 15 comarcas vagas com a promoção de seus juízes titulares. Ele estima que devem se inscrever na disputa das 31 vagas mais de dois mil advogados de todo o país. Um dos fortes atrativos é o salário de R$ 17.785,34.
Notariais – Para os serviços notariais e de registro, das 202 serventias vagas no Estado, 135 serão providas por ingresso e 67 por remoção.
O concurso tem duas particularidades. Nas vagas a serem promovidas por remoção podem se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais maranhenses, independentemente de entrância, que detenham a delegação por mais de dois anos, a contar da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital do concurso no Diário de Justiça do Estado.
Para concorrer a vagas a serem promovidas por ingresso, os postulantes devem ter curso superior em Direito, autorizado ou reconhecido pelo MEC, e ter exercido por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do edital no Diário de Justiça.
Cada candidato poderá efetuar apenas uma inscrição no concurso para cada uma das formas de provimento. Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais.
As inscrições também são realizadas pela internet. O candidato acessa www.cartorio.tjma.ieses-sc.org.br, clica no item “Inscrições On Line” e segue as instruções contidas no item.
Fonte: CNJ