A TV Justiça transmite a partir das 21 horas desta quarta-feira (11) o programa Artigo 5º, que nesta edição fala sobre a união estável entre homossexuais, aprovada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal.
O Artigo 5º da Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Artigo 1º define a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do país. E o Artigo 3º veta qualquer tipo de preconceito, inclusive o sexual. Na prática, faltam leis específicas para garantir aos casais homossexuais os direitos já assegurados aos casais heterossexuais, como casamento, adoção, pensão e herança.
O programa que vai ao ar esta noite entrevistou o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o advogado Jorge Marcos Freitas. Eduardo Cunha é vice-líder do PMDB na Câmara e um dos líderes da bancada evangélica. Jorge Marcos Freitas é integrante da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professor universitário e assessor da senadora Marta Suplicy, primeira parlamentar a apresentar projeto em defesa dos homossexuais.
O Artigo 5º será reapresentado na sexta-feira, às 13h30, no sábado, às 15h, e na segunda-feira, 19h.
Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito Administrativo Sancionador
Também vai ao ar nesta quarta-feira o programa Iluminuras, que nesta semana apresenta uma entrevista com o doutor em Direito Administrativo, mestre em Direito Público e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório. Ele vem ao programa para uma conversa sobre seu livro: “Direito Administrativo Sancionador”.
O programa ainda apresenta a obra rara “Macunaíma: o herói sem nenhum caráter”, de Mário de Andrade. Este romance foi classificado pelo autor como um poema heróico-cômico ou rapsódia. O livro critica o romantismo, utiliza os mitos indígenas, as lendas, provérbios do povo brasileiro e registra alguns aspectos do folclore do país até então pouco conhecidos. A estrutura da obra é inovadora por não seguir uma ordem cronológica e espacial. Mário de Andrade foi poeta, musicista, crítico de artes e literatura, além de folclorista. Ele teve um papel fundamental na revolução modernista.
E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. O programa inédito vai ao ar na TV Justiça, quarta-feira, às 22h. Horários alternativos: sexta, 8h30; sábado, 12h, e segunda, 18h. O Iluminuras também está no YouTube. Para ver este programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.
Refrão apresenta a música instrumental do grupo Marambaia
Nesta quarta-feira ainda será apresentado o programa Refrão, que abre espaço para a música instrumental com a banda Marambaia.
Formada em 2002 por Marcelo Lima (violão e bandolim), Marcus Moraes (violão e guitarra), Alexandre Macarrão (baixo), Célio Maciel (bateria) e Léo Barbosa (percussão), a banda interpreta clássicos da música brasileira (de Jacob do Bandolim a Gilberto Gil) e músicas próprias criadas a partir de uma visão contemporânea da música popular, caracterizada pelos timbres dos instrumentos e pelo estilo próprio dos músicos.
Os integrantes da banda falam sobre a relação entre a música instrumental e o público no exterior e aqui no Brasil. Segundo Léo Barbosa, o percussionista do grupo, em nosso país, diferente do que acontece no exterior, esse estilo ainda não é valorizado como a música “cantada” porque não tem o espaço devido. “Daqui a um tempo isso deve mudar. A tendência é que ela venha a ter uma aceitação maior, já que está chegando em vários pontos, onde não chegava”, destaca Léo.
O programa vai ao ar às 20h. Horários alternativos: quinta, 13h30; sexta, 19h; domingo, 07h; segunda, 13h30.
Fonte: TV Justiça