Na noite de segunda-feira, 8 de outubro, realizou-se a abertura do XV Congresso Nacional dos Registradores Civis, em Florianópolis (SC), com a presença de Registradores Civis representantes de 25 Estados brasileiros, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do Governo Federal e dos países do Mercosul.
O evento aconteceu no Terraço da Ilha, espaço localizado em Cacupé – Florianópolis, dando início ao Congresso organizado pela Arpen-Brasil, que visa debater oportunidades de novas atribuições, perspectivas e modernizações do serviço registral brasileiro.
Formando a mesa de abertura estavam presentes o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho; a presidente da Arpen-SC, Maria Goretti dos Santos Alcântara; Antônio Carlos Zimermann – representante do Governo de Santa Catarina; o representante do Prefeito de Florianópolis, Dr. João Gama – Superintendente do Instituto de Geração de Oportunidades; Dr. Rogério Portugal Bacellar – presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR); Sabrina Nunes Ioquen, Conselheira Substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina; o Desembargado Dr. José Volpato de Souza, Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina; Dr. Dória de Esteves Ribas Marinho – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Santa Catarina); Dr. Roger de Lima Lorenzoni – Subsecretário da Reforma do Poder Judiciário; o Subsecretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – Dr. Perly Cipriano; a Diretora Geral do Registro Civil de Assunção, Paraguai – Rossana Mabel Ramirez de Gavilan e, como representante da Arquidiocese de Florianópolis, o padre Pedro Keller.
Congresso realizado em Florianópolis pretende discutir melhorias para atividades da classe
Após a composição da mesa, os participantes ouviram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino estadual do Estado de Santa Catarina, executados pelo Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina.
Para dar início aos eventos do Congresso, o presidente da Arpen Brasil, Dr. José Emygdio de Carvalho Filho, saudou os Registradores Civis participantes e iniciou seu discurso fazendo uma breve trajetória da história dos Registradores Civis no país. Para ele, os registradores passaram de grandes vilões da exclusão social, como eram vistos inicialmente, a parceiros do Governo Federal e de todos os segmentos da população, distribuindo cidadania ao povo brasileiro. “Com certeza em dezembro, o IBGE divulgará novos dados do Registro Civil referentes ao ano de 2006 e nós vamos conseguir alcançar 1 dígito de sub-registro no país”, destacou ele, após se referir aos dados do ano de 2005, quando o sub-registro no país girava em torno de 11,5%.
O presidente da Arpen-Brasil também destacou projetos e trabalhos executados pela instituição junto ao Poder Judiciário, além de iniciativas internacionais, como a participação da associação na 1ª Conferência Regional Latino Americana em Assunção, Paraguai, sobre o direito da identidade do registro universal de nascimento, ocorrido entre 28 e 30 de agosto, que reuniu 18 países da América Latina e do Caribe. Neste evento, foi traçada a meta de registrar todas as crianças da América do Sul e do Caribe até o ano de 2015.
Registradores e convidados de 25 estados do país compareceram
na abertura do XV Congresso Nacional dos Registradores Civis
No final de seu discurso, Dr. José Emygdio prestou uma homenagem ao Registrador Civil de Pernambuco, Francisco Emanuel Lauria Araújo Soares, por sua dedicação, trabalho e competência na elaboração e execução do projeto “Ele é meu pai”, ganhador do prêmio nacional de direitos humanos, entregue pela Presidência da República em 2006.
Em seguida, foi chamada a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC), Dra. Maria Goretti dos Santos Alcântara, que ressaltou a oportunidade de debater novas oportunidades e perspectivas para o Registro Civil no XV Congresso Nacional dos Registradores Civis. Também disse aos participantes que sentia-se orgulhosa em saber que,
Também foram ouvidos o presidente da Anoreg Brasil, Dr. Rogério Portugal Bacellar e o Dr.Roger Lima Lorenzoni, Subsecretário da Secretaria de Reforma do Judiciário, que deu uma breve palestra sobre a Reforma do Judiciário e o Registro Civil de Pessoas Naturais.
Para o Dr. Bacellar, os serviços de registro civil devem ser reconhecidos como extremamente necessários ao país e, por isso, é fundamental o esforço das entidades representantes da classe para que sejam criados fundos de compensação assegurados pela Lei. “O Registrador Civil viveu até agora como escravo. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não pensam no registrador civil, por isso nós tentamos sensibilizar os poderes para que tenham uma lei criando esses fundos de compensação”, acrescentou ele.
Após a cerimônia de abertura e homenagens, os congressistas participaram de um coquetel de confraternização e puderam se divertir com muita música durante esta noite de boas-vindas ao XV Congresso Nacional dos Registradores Civis.