Sair de baixo das asas dos pais antes dos 18 anos para estudar faz com que jovens tenham direitos civis adiantados.   A caloura Amanda Cândido, 17 anos, está em Porto União (SC) curtindo seus últimos dias morando junto dos pais. Ela vai mudar para Curitiba em 10 de fe...

Para inscrever-se, acesse este link e siga as instruções abaixo: Selecione a opção "Público em geral/ Participantes Internacionais"; Os dados para pagamento constam na ficha de inscrição, em nome do IBAN(para transferências banc&aacute...

Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014....

PORTARIA Nº 3.020/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de açõe...

Portaria nº 8.905/2014 O Desembargador José renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Artigo 1º – Criar a Comissão para Estudo do Incremento de Atribui&c...

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou um tabelião a pagar indenização por danos morais a homem que teve assinatura falsa reconhecida por um dos escreventes do cartório. De aco...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Montes Claros, nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro....

O Recivil informa que o modelo de recibo emitido nos primeiros lotes de envio da CRC era simplificado. Os atuais estão sendo emitidos com informações mais completas.    Em caso de correição, caso seja solicitado o recibo completo relativo aos primeiros lo...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 2014   De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso e...

Nos últimos dias, Migalhas apresentou aos leitores informações sobre o faturamento dos cartórios brasileiros. Dos valores recolhidos pelos cartórios, parte é destinada a repasses para a Fazenda estadual e a outras entidades, como o Judiciário, fundo d...