Benfício é parecido ao concedido somente às mulheres. Decisão é inédita na justiça maranhense. Um maranhense conseguiu na Justiça o direito ter uma licença de 120 dias, após adotar uma criança. O benefício, na p...

O Estado do Rio de Janeiro ganhou o primeiro Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A posse do comitê de Magé, que conta com...

Durante as quatro últimas edições do Mutirão do Direito a ter Pai, desde 2010, a Defensoria Pública de Uberlândia atendeu 2,4 mil casos de pessoas que não tinham o registro paterno na certidão de nascimento. Cerca de oito pessoas procuram a Defe...

Mais oito municípios foram atendidos pelos mutirões de cidadania, entre os dias 8 e 17 de abril....

Os empregados dos cartórios deverão adotar o Sindescrev como entidade destinatária da contribuição sindical a partir deste exercício de 2013....

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para as escrivanias extrajudiciais no Estado e, dentro de 60 dias, lançará edital. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25) pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonse...

      Fonte: Revista Consulex    ...

Dia 25 de maio em Montes Claros. Tema: Casamento e União Estável....

Será no dia 17 de maio e interessados podem se inscrever até o dia 16. Serviço oferecido à população é gratuito. A Defensoria Pública realiza, no dia 17 de maio, mutirão para reconhecimento de paternidade  em Patos de Minas, no...

Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Interligadas de Registro Civil das Pessoas Naturais em estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito do Estado de Minas Gerais....