– O Recivil promoveu nos dias 20 e 21 de abril a 47ª edição do Curso de Cartosoft e Informática.

Em reuniões realizadas nos dias 19 de março e 16 de abril, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou as seguintes resoluções deliberativas abaixo:  RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº. 007/2013: Dispõe sobre os valores da…

Em 2012, a utilização do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil na entrega da declaração de imposto de renda de pessoa física – DIRPF para os contribuintes brasileiros com renda superior a R$ 10 milhões tornava-se obrigatória para a…

Esmeraldas (MG) – O Recivil participou no dia 20 de abril do mutirão “Resgate da Cidadania Igualdade e Inclusão” promovido pela OAB-MG, na cidade de Esmeraldas.  O evento contou com diversos serviços, como a emissão da documentação civil básica, serviços da justiça eleitoral, feira de…

Por unanimidade, a 1.ª Turma do TRF/1.ª Região negou provimento à apelação apresentada por cidadão que objetivava reforma de sentença que lhe negou o benefício da pensão por morte de sua esposa. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador federal Kássio Marques, citou precedentes do…

Portaria CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 28, de 15.04.2013 – D.J.: 26.04.2013. Determina a realização de correição para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas.   O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de…

Com o intuito de melhorar a qualidade nos atendimentos realizados nos cartórios de registro civil e tabelionato de notas da regiao, foi realizado em Januária um curso com oficiais e funcionários.  Clique aqui e assista a matéria.  Fonte: TV Norte – 27/04/13 Leia mais:  Curso…

Benfício é parecido ao concedido somente às mulheres. Decisão é inédita na justiça maranhense. Um maranhense conseguiu na Justiça o direito ter uma licença de 120 dias, após adotar uma criança. O benefício, na prática, funcionará nos mesmos moldes dos que são concedidos às mulheres. Outros…

Por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC) será possível pesquisar registros de nascimento, casamento e óbito em todos os cartórios paulistas e realizar pedidos eletrônicos de documentos para instrução de processos. Desde o último dia 25 de abril, todos os juízes de…

Dia 25 de maio em Montes Claros. Tema: Casamento e União Estável.