Mutirão atendeu mais de 750 pessoas em oito municípios do Norte de Minas....

APELAÇÃO CÍVEL – CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – ART. 267, VI, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO – Tendo em vista que as partes d...

Clique aqui e veja a lista de aprovados na prova escrita do 8º Concurso   Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo    ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (31) o Projeto de Lei 3411/12, do Tribunal De Justiça Do Distrito Federal, que determina a realização de eleições para a escolha dos juízes de ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso do Estado, relativo ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03, durante o curso de um inventário. O apelo do Ente Público é contra o julgam...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que autoriza o uso da internet na apresentação de requerimento para processo de habilitação de casamento. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O texto aprov...

O Tribunal Constitucional da Espanha reconheceu, nesta terça-feira (6/11), a constitucionalidade da lei que autorizou o casamento homossexual no país. A Lei 13/2005 alterou o Código Civil espanhol para dizer que terão os mesmo requisitos e efeitos os casamentos entre pess...

Evento reuniu 30 pessoas que acompanharam as orientações sobre o Cartosoft e as novidades da área de tecnologia do Recivil....

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí fez gestão  junto à Caixa Econômica Federal,  solicitando o apoio para, através de programa social, apoiar o Estado do Piauí na recuperação dos livros de registros Imobiliário e Ci...

A Defensoria Pública em Uberlândia pretende atender a mais de 620 pessoas que procuram regularizar a paternidade de crianças e adolescentes carentes na quarta edição do Mutirão Direito a Ter Pai, que acontece no dia 26 de outubro. As inscrições ...