A instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas (U.I) do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) em estabelecimentos de saúde do Estado são objeto do Provimento nº 20/2013, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cl...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir das 8 horas de segunda-feira (9/12), na sala da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF, o I Curso de Formação de Instrutores em Oficinas de Divórcio e Parentalidade. A iniciativa, volta...

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ autorizou a um jovem de origem germânica, residente no planalto norte catarinense, o acréscimo de prenome comum entre brasileiros para evitar as zombarias que afirmou enfrentar todas as vezes que precisava se identificar pelo nome de batismo...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou, na tarde deste domingo, 8 de dezembro, Dia da Justiça e da Família, a maior cerimônia civil de casamento homoafetivo do mundo. Ao todo, 130 casais tiveram oficialmente reconhecidas suas uniões estáve...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida de empresa da qual os únicos sócios são marido e mulher, que nele residem. Os ministros consideraram que, nessa hip&oa...

Inscrições até 31/12/2013 – R$ 320,00 Inscrições até 31/01/2014 – R$ 370,00 Inscrições até 02/04/2014 – R$ 400,00 Clique aqui e faça sua inscrição para o evento Conarci 2014.  Fonte: Arpen-Bras...

AVISO Nº 58/CGJ/2013   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos termos do item 14 do Capítulo XX do Edital nº 02/2011, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a Outorga de&nbs...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai receber o prêmio do Fórum Mundial de Direitos Humanos, organizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, pelo trabalho de erradicação do sub-registro civil de nasci...

Nesta terça-feira (10), às 10h, no prédio sede do Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia lançará o manual de Diretrizes Gerais Extrajudiciais, cuja finalidade é orientar e disciplinar os serviços extrajudi...

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcelo Rodrigues, publicou o livro: “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial", que aborda vários assuntos relativos a classe notarial e de registro. Fonte: Anoreg-BR         &...