A aliança na mão esquerda é de ouro branco, dourado e rosa. Mas a união estável de dez anos do cartorário Gerson Martins, 47 anos, com o analista de recursos humanos José Roberto Arns, 35, só foi reconhecida como casamento após muita lut...

Os proventos de aposentadoria investidos em aplicação financeira por cônjuge casado em regime de comunhão universal de bens integram o patrimônio comum do casal, porque deixam de ter caráter alimentar. Por esse motivo, o valor aplicado, inclusive os rendimento...

A juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, autorizou uma mulher a registrar como sua filha criança gerada na barriga da tia. Ela não podia engravidar, mas por métodos de reprodução assistida, conseg...

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a impossibilidade de reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado que era casado. Os procuradores federais demonstraram ser impossível a concessão de...

No dia 14 de outubro a equipe de projetos sociais do Recivil participou de mais uma Maratona da Solidariedade realizada pelo Serviço Social do Comércio de Minas Gerais (Sesc-MG)....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Conc...

A Corregedora dos Cartórios Extrajudiciais do Amapá, juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, titular da 1ª Vara Cível de Macapá, reuniu com o Procurador da República, Almir Sanches; com a Procuradora da Advocacia Geral da União, A...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL CIVIL – REGISTRO DE NASCIMENTO – NATURALIDADE – TERRITORIALIDADE – PREPONDERÂNCIA – RETIFICAÇÃO –POSSIBILIDADE – Aos registros civis aplica-se o princípio da verdade real; e, no que se refere &agra...

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves, lançou na última quinta-feira (11/10), às 14h, no gabinete dele, a Campanha Seja Herói do Seu Filho, que visa a sensibilização de reconhecimento paterno. A jornada será  c...

AVISO Nº 52/CGJ/2012 Processos nº 47281/CAFIS/2010, nº 50202/CAFIS/2011 e nº 56625/CAFIS/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Decis...