Um juiz da Corte Superior de Justiça da Inglaterra está lançando uma campanha para incentivar o casamento. Sir Paul Coleridge, juiz desde 2000 na área de família e casado com a mesma mulher há quase 40 anos, acredita que a união seja a base para uma s...

Cúpula da comissão especial reuniu-se na quarta-feira para ajustar os ponteiros e definir o cronograma de trabalhos com o novo relator-geral, Paulo Teixeira. A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto A comissão especial que analisa o novo C&oacu...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3041/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que obriga as escolas a comunicar ao Ministério Público (MP), em até 15 dias, a matrícula ou transferência de aluno menor de 18 anos cuja paternidade seja indefinida. O objetivo d...

Um noivo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do casamento a três dias da cerimônia. A defesa alegou que o rapaz só aceitou o matrimônio por impo...

Cidade de Caratinga recebeu edição comemorativa de quatro anos do Curso de Registro Civil promovido pelo Recivil....

Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro.  Clique aqui e veja a íntegra do Edital.       Fonte: TJRJ...

A impenhorabilidade do bem de família protege a entidade familiar e não o devedor. Por isso, é indisponível e irrenunciável, não podendo tal bem ser dado em garantia de dívida exceto conforme previsto expressamente na lei. A decisão é da...

Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que determina que as instituições de ensino, públicas e privadas, devem passar a incluir o nome social de travestis e transexuais em seus registros internos. A proposta é de autoria da deputad...

Segundo o Censo 2010, a proporção de pessoas divorciadas passou de 1,8% em 2000 para 3,1% em 2010, liderada por Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal (4,1%, 4,1% e 4,3%, respectivamente), enquanto o Maranhão teve o menor indicador (1,2%). A proporção de di...

O Tribunal de Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 27, audiências de conversão de união estável em casamento de 45 casais no Fórum da Capital. Essas audiências, que foram realizadas pelas juízas Raquel de Oliveira, titular da 6ª Va...