São 132 vagas para ingresso e 66 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina supendeu o concurso para 198 vagas de provimento e remoção para titulares de cartórios de n...

STJ: Direito de família – Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo) – Interpretação dos arts. 1.514, 1.521, 1.523, 1.535 e 1.565 do Código Civil de 2002 – Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casa...

SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil publicou, nesta segunda-feira (6), as regras para a declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física para 2012, referente ao ano-calendário 2011. Uma das novidades do IR 2012, que conta na IN 1246, &eacut...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (8 /2) uma cartilha com linguagem clara e didática no formato de perguntas e respostas sobre a matéria extrajudicial, priorizando as questões de maior aplicação pr&aa...

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (06/02), com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg) e do Sindicato dos Notários e R...

Câmara estadual passou união entre homossexuais por 55 votos a 43. Lei precisa ser promulgada pela governadora, que já se disse favorável. A Câmara de Representantes do estado de Washington, no oeste dos EUA, votou nesta quarta-feira (8) uma lei que legaliza o casame...

Um tribunal federal de São Francisco (Estados Unidos) declarou esta terça-feira inconstitucional a proibição, pela Califórnia, de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O que não quer dizer que os "gays" voltam a poder casar naquele estado —...

Certidões e documentos podem ser solicitados pela internet Ir ao cartório já não é mais obrigação em determinadas situações. Atualmente, grande parte do país conta com serviço de cartório eletrônico que n&atild...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 54.323/2012, publica-s...

Qualquer cidadão pode apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral, até o dia 31 de março, na sala AL-499 do Fórum Lafayette. E na próxima sexta-feira...