Foi publicada hoje, 6/2, a Instrução Normativa RFB nº 1246, de 5 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício 2012, ano-calendário 2011...

São 132 vagas para ingresso e 66 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina supendeu o concurso para 198 vagas de provimento e remoção para titulares de cartórios de n...

SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil publicou, nesta segunda-feira (6), as regras para a declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física para 2012, referente ao ano-calendário 2011. Uma das novidades do IR 2012, que conta na IN 1246, &eacut...

Qualquer cidadão pode apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral, até o dia 31 de março, na sala AL-499 do Fórum Lafayette. E na próxima sexta-feira...

Câmara estadual passou união entre homossexuais por 55 votos a 43. Lei precisa ser promulgada pela governadora, que já se disse favorável. A Câmara de Representantes do estado de Washington, no oeste dos EUA, votou nesta quarta-feira (8) uma lei que legaliza o casame...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 54.323/2012, publica-s...

Um tribunal federal de São Francisco (Estados Unidos) declarou esta terça-feira inconstitucional a proibição, pela Califórnia, de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O que não quer dizer que os "gays" voltam a poder casar naquele estado —...

Em Franca, casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente Duas mulheres que passaram 13 anos morando juntas resolveram se separar este ano, mas querem garantir os benefícios que a união estável proporciona aos casais homossexuais. Para ist...

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Mas, para que não haja dúvidas quanto à decisão da principal corte do país, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um projeto de lei, oPLS 612/11, q...

Certidões e documentos podem ser solicitados pela internet Ir ao cartório já não é mais obrigação em determinadas situações. Atualmente, grande parte do país conta com serviço de cartório eletrônico que n&atild...