Nova versão do Cartosoft com valores das tabelas 2011
Publicado em 29/01/2014
A nova versão do Cartosoft com os valores das tabelas de emolumentos para 2011 estará disponível nesta sexta-feira, dia 31, a partir das 18 horas. ...
Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011
Publicado em 29/01/2014
Brasília, 31/12/2010 (MJ) – O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30 de dezembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Luiz Paulo Barreto. Co...
Tribunal de Justiça do Amapá divulga edital de concurso para cartórios
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá divulgou edital de abertura de inscrições no Diário da Justiça de 9.12.2010 para Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Amap&aac...
Pelo direito de ter o nome do pai
Publicado em 29/01/2014
Mércia Mateus é mãe solteira de um menino com 2 anos e 3 meses. Em 17 de abril deste ano, o pai da criança morreu em um acidente de carro. Mércia já havia entrado com uma ação de investigação de paternidade, mas não houve t...
Jurisprudência do STJ – Nova ação – Investigação – Paternidade – Anulação – Registro civil
Publicado em 29/01/2014
NOVA AÇÃO. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO CIVIL. Discute-se no REsp se a extinção de processo sem resolução de mérito e com acórdão transitado em julgado obstaria à autora intentar nova a...
Concurso MG – Edital 02/2007 – EJEF publica a classificação final pós recursos e convoca candidatos para apresentação dos documentos
Publicado em 29/01/2014
A EJEF publicou a classificação final pós recursos e convoca os 663 primeiros candidatos classificados na lista de ampla concorrência e os 52 candidatos classificados na lista de portadores de deficiência para apresentação dos documentos....
Aviso nº 42 /CGJ/2010 – Escala de plantão bimestral de registros de óbito dos serviços de Registro Civil de Belo Horizonte para 2011
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 42 /CGJ/2010 Processo nº 19.597/2004 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artig...
Conjunto de Favelas do Alemão terá cartório móvel
Publicado em 29/01/2014
Local onde projeto será instalado vai ser escolhido nesta terça-feira (14). Itinerante já possui uma unidade em Campo Grande. O Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, terá um cartório móvel, o Rio Rápido Itinerante. Os respon...
Notários que não oferecerem serviço eficaz perderão delegações, afirma Corregedor
Publicado em 29/01/2014
O Corregedor das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Marcelo Badaró, titular da Vara de Registros Públicos da Capital, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Poder Judiciário está atento às reclamações dos usuári...
MP altera a Lei no 11.977 que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
Publicado em 29/01/2014
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis ...