Em menos de um mês de funcionamento – foram implantadas no dia 15 de agosto – as Unidades Interligadas nas maternidades de Rio Branco, capital do Estado do Acre, já realizaram 280 registros de nascimentos – 98 na Maternidade e Clínica de Mulheres Bár...

Nesta segunda-feira, dia 9, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim, promoveu audiência pública para debater a alienação parental. Os especialistas que participaram do evento defenderam a guarda compartilhada para evitar a...

O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma da outra. Sete anos depois, a Justiça do Ama...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, está semana durante sessão de julgamento, uma sentença inicial, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, ao julgar a Ação O...

Pouco mais de um ano após a instituição da Central de Informações do Registro Civil (CRC) no Estado de São Paulo, a emissão de certidões entre cartórios interligados atingiu a expressiva marca de 100 mil transmissões eletrôn...

Presidente do Recivil, Paulo Risso, convocou reunião mensal para debater os prazos estipulados pelo Provimento, entre outros assuntos....

O novo código de normas para os serviços extrajudiciais em Minas Gerais foi entregue, no dia 10 de setembro, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho....

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná, em sessão de julgamento realizada em 6/9/2013, aprovou, por unanimidade de votos, a proposta do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, de alteração do C&o...

Apelação. Retificação de registro civil. Assento de certidão de nascimento. Menor que mantém relação filial com padrasto. Pretendida inclusão do sobrenome "Fico" do padrasto. Preservação do sobrenome do progenitor...

Mais de 10 mil crianças e adolescentes de Itaquera podem passar a contar com o nome do pai em seu registro de nascimento No próximo sábado (14), crianças e adolescentes da região de Itaquera que não têm o nome do pai no registro de nascimento ter&atild...