O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, na manhã desta terça-feira (10/9), liminar que suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A limin...

Presidente do Recivil, Paulo Risso, convocou reunião mensal para debater os prazos estipulados pelo Provimento, entre outros assuntos....

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis comissões permanentes do CNJ, da Comissão Provisór...

O objetivo foi oportunizar novas escolhas para os candidatos que compareceram à primeira sessão e foram investidos em serventias menos viáveis economicamente O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco da 2ª Sessão Pública de esco...

O único cartório de Ilhéus, no Fórum Epaminondas Bebert de Castro (Av. Osvaldo Cruz, Cidade Nova), completou uma semana sem selo. Com a falta desse material está impossível a realização dos serviços de autenticação, reconhe...

GERÊNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT Por determinação do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos autos nº 2013/60718 publica-se o Aviso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para conheciment...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.845/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprim...

Encerradas as incrições para o Curso de Cartosoft nos próximos dias 21 e 22 de setembro , na cidade de Alfenas....

Entrevista: a irrepetibilidade da verba alimentar X boa fé    A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na última semana, indenização no valor de R$ 10 mil para um homem que pagou pensão alimen...

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso de apelação e entendeu existente e válido casamento realizado nos Estados Unidos, mesmo sem registro no Brasil. Também determinou a partilha de três dos quatro...