Foram empossados nesta segunda-feira (19), 73 novos cartorários aprovados no Concurso para Ingresso e Remoção das Atividades Notarias e Registrais do Maranhão, conforme o Edital n° 01/2011, que ocuparão serventias na capital e no interior. A posse foi dada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do oficial do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de São Francisco de Sales, Ambrósio Nunes Vasconcelos, ocorrido nesta terça-feira (20.08).    Ambrósio Nunes Vasconcelos estava há cerca de 40 anos à frente da…

Sistema utilizado para fazer a interligação entre a unidade interligada e o cartório foi desenvolvido pelo Recivil. Em quase um mês de funcionamento, já foram feitos 286 registros de nascimento.

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto. Isto aplica-se a partir  da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, que alcança também os contratos por…

Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (Dje) de 19 de agosto a ata de reunião da comissão especial encarregada da escolha dos agraciados com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Em 2013, a Corregedoria-Geral de Justiça vai homenagear 94 pessoas que…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira proposta que garante aos herdeiros o acesso a contas e arquivos digitais de pessoas falecidas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4099/12, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que altera o Código…

Rio de Janeiro – O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O morador da Rocinha está desaparecido desde o dia 14 de julho, depois…

Quando adulto, hermafrodita poderá definir opção ou se manter como ‘X’. A partir de 1.º de novembro, a Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo "indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo biológico da criança não pôde ser confirmado de…

O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá ser votado pelo Plenário na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, mas a pauta ainda depende de acordo entre os líderes partidários. Como se trata…

Os casais beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida poderão, caso decidam se separar e um deles deseje comprar a parte do outro, utilizar o próprio programa para a operação de compra e venda, com facilidades de financiamento e juros abaixo do mercado. A medida…