Vale do Mucuri recebe equipe de projetos sociais do Recivil
Publicado em 29/01/2014
Dois municípios da região receberam os mutirões da 3ª etapa do projeto social....
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Querela Nullitatis Insanabilis – Nulidade de sentença – Ausência de citação – Companheira – Desnecessidade
Publicado em 29/01/2014
APELAÇÃO CÍVEL – QUERELA NULLITATIS INSANABILIS – NULIDADE DE SENTENÇA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – COMPANHEIRA – DESNECESSIDADE – A união estável, abrigada pelo ordenamento jurídico, &eac...
Jurisprudência mineira – Incidente de arguição de inconstitucionalidade – Lei Complementar nº 116/2003 do município de Cataguases – ISSQN – Notários e registradores – Legalidade da cobrança
Publicado em 29/01/2014
EMENTA: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES – ISSQN – NOTÁRIOS E REGISTRADORES – LEGALIDADE DA COBRANÇA – INCIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE ARG INCONSTITUCION...
Cartório de Minas Gerais registra 300 nascimentos de gêmeos em 70 anos
Publicado em 29/01/2014
Segundo cartório da cidade, foram 300 nascimentos de gêmeos em 70 anos. Até frutas como tomates e bananas costumam se multiplicar em dois. Clique aqui e veja a matéria. Uma cidade de 12 mil habitantes do Sul de Minas se destaca pela quantidade de irm&atil...
Casamento homossexual ganha espaço na América Latina
Publicado em 29/01/2014
O casamento homossexual ganha espaço na América Latina encorajado pela legalização em Brasil, Argentina, Uruguai e a capital do México, apesar das reservas de setores conservadores e vazios legais em vários países. Ativistas e casais de pessoas do mes...
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão&nbs...
Pai Presente garante mais de 22 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade
Publicado em 29/01/2014
Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, completa três anos em 2013 tendo contribuído para 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O programa, realizado em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o pa&iac...
Aviso nº 36/CGJ/2013 – Responsáveis interinos por serventias extrajudiciais vagas devem recolher eventual quantia que, em sua renda líquida, exceda R$ 25.323,50
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 36/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a recente decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Mandado de Segurança n&...
Juíza indicada para o CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais
Publicado em 29/01/2014
A juíza paulista Deborah Ciocci, que possui doutorado em bioética e medicina legal, defende o direito dos casais homossexuais de ter filhos por meio da reprodução assistida. Ela argumenta que "o direito à procriação é um direito de todos e...
ARPEN-BRASIL divulga Nota Oficial de repúdio à entrega de dados dos cidadãos à empresa multinacional privada
Publicado em 29/01/2014
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO BRASIL (ARPEN-BRASIL), entidade representativa de todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil, responsáveis pela coleta de registros de óbitos de todos os brasileiros vem a público por meio de...