Como forma de reter e atrair bons profissionais, bancos estão mudando suas políticas de licenças paternidade e adoção. O objetivo é estender o direito a funcionários homossexuais. O HSBC anunciou no mês passado que homens que estiverem em uma un...

Clique aqui e veja a íntegra do edital.  Fonte: Diário do Judiciário do Espírito Santo        ...

Entenda o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre direito de herança e como é feita a transmissão da partilha no quadro Saiba Mais, do Supremo Tribunal Federal (STF), no YouTube. Nesta edição, o quadro traz entrevista com o especialista em Direito ...

A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Provimento nº 09/13, regulamentou a utilização da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto da CGJ assinado pelo corre...

CGJ-MG avisa a todos os interessados que fica publicada a presente relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais....

A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção. Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso. O entendimento ...

O casamento feito meramente por interesse financeiro configura erro essencial e pode ser anulado. O entendimento levou a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a tornar sem efeito um matrimônio ‘‘arranjado’’ pelo pai da noiv...

PORTARIA Nº 2.731/CGJ/2013 Substitui integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2.309/CGJ/2012.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,    CONSIDERANDO a composiçã...

AVISO Nº 30/CGJ/2013 Processo nº 56.625/2012   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais;   AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços...

Apenas mulheres participaram do evento, que reuniu 250 convidados. Cerimônia em Campo Grande foi organizada pela Defensoria Pública. Onze casais sacramentaram união neste domingo (7), na sede da Defensoria Pública, em Campo Grande, no primeiro casamento coletivo entre...