Cidade de Indaiabira, comarca de Taiobeiras, foi beneficiada pelo evento....

TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta. Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e &...

A equipe de Projetos Sociais do Recivil realizou mais uma etapa do Programa Travessia e Renda 2013 no mês de junho. O grupo visitou as cidades mineiras de Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, Imbé de Minas, Santana do Manhuaçu, Simonésia e Orizânia ent...

Um juiz de paz e o oficial titular de um cartório de Belo Horizonte foram condenados pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal em R$ 10 mil. O motivo foi o não comparecimento do juiz de paz ao casamento civil, agen...

Mais de 30 oficiais e substitutos participaram do evento....

Desde que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo baixou no início de junho o Provimento n.º 17, autorizando os cartórios paulistas a promover mediação e conciliação em causas cíveis, como acidentes de trânsit...

Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais explicou como deverão ser realizadas as cotações no processo de habilitação, na primeira certidão e no livro de casamento....

AGRAVO DE INSTRUMENTO – NOVOS CONTORNOS DA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA, SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – PATERNIDADE SOCIOAFETIVA – DIREITO DE VISITAS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESABONEM A CONDUTA DO PAI – BEM-ES...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (4), proposta que amplia e detalha os critérios para concursos de titulares de cartórios. O texto foi aprovado em caráter conclusivo. Ele altera a Lei dos Cartórios (8...

A equipe envolvida na implementação da Central Eletrônica de Registro Civil comemora os primeiros resultados do projeto. A Central possibilita por meio de um sistema de comunicação eletrônica desenvolvido pela ARPEN-RIO, que o usuário solicite certid&at...