Recivil realiza Curso de Notas na cidade de Janaúba
Publicado em 29/01/2014
Mais de 30 oficiais e substitutos participaram do evento....
Recivil participa de mutirão de cidadania em parceria com Ministério Público
Publicado em 29/01/2014
Cidade de Indaiabira, comarca de Taiobeiras, foi beneficiada pelo evento....
Editorial: O Estado de S. Paulo – Conciliação mais fácil
Publicado em 29/01/2014
Desde que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo baixou no início de junho o Provimento n.º 17, autorizando os cartórios paulistas a promover mediação e conciliação em causas cíveis, como acidentes de trânsit...
Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Publicado em 29/01/2014
TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta. Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e &...
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Conselheiro Lafaiete, nos próximos dias 13 e 14 de julho de 2013....
Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Publicado em 29/01/2014
Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de uma mulher para reconhecer e dissolver união est&a...
Artigo – O Big Brother notarial como fonte da segurança das relações jurídicas – Por Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga
Publicado em 29/01/2014
"Vamos dar aquela espiadinha?". Com essa pergunta, o apresentador do reality show "Big Brother Brasil" convida, ano após ano, os telespectadores a se deleitarem com a exposição da vida real de pessoas anônimas, bastando, para tanto que permaneçam...
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de inventário – Alvará judicial para alienação de bem – Herdeira dissidente – Impossibilidade da autorização judicial
Publicado em 29/01/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM – HERDEIRA DISSIDENTE – IMPOSSIBILIDADE DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – RECURSO NÃO PROVIDO – O parágrafo...
CGJ-MG emite parecer sobre consulta formulada pelo Recivil com relação a cotação dos emolumentos referentes ao casamento
Publicado em 29/01/2014
Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais explicou como deverão ser realizadas as cotações no processo de habilitação, na primeira certidão e no livro de casamento....
OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação
Publicado em 29/01/2014
No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a realizar...