No último dia 11 de fevereiro, o promotor de Santa Catarina Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, frustrou os sonhos de Fabrício Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga ao impugnar o pedido de casamento deles. Juntos desde 2009, o casal, agora, articula um pan...

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a emissão das cartas de sentença pelas serventias extrajudiciais, disponibilizou um vídeo-aula coordenado pela 17ª tabeliã da ca...

Evento contará com a inédita parceria acadêmica do IBDFam nacional e debaterá temas teóricos e práticos atuais da atividade notarial brasileira.   Já estão abertas as Inscrições para o XIX Congresso Notarial Brasileiro, evento...

Estudo encontrou uma divisão entre os hispânicos protestantes: 46% são a favor de permitir a união entre casais homossexuais e 49% se opõem. Washington – Desde que Massachussets foi o primeiro estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo h&aacute...

Corregedoria-Geral de Justiça também também realizou visitas de inspeção em outras comarcas do Sul de Minas Gerais. A comarca de Passos, da 4ª Região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, passou por correição ex...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os notários e registradores titulares das serventias extrajudiciais do Estado efetuem o recadastramento dos serviços extrajudiciais no prazo máximo de 30 dias. A medida consta no ofíc...

Ao disciplinar o regime da comunhão parcial, o Código Civil de 2002 (art. 1659) elencou os casos em que os bens não entram na partilha e um deles é quando os bens foram adquiridos com recursos de somente um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particul...

Em função do feriado de carnaval, o Recivil informa que não funcionará nos dias 3 e 4 de março. O atendimento do Sindicato retorna na quarta-feira (05.03), a partir das 12 horas....

Receber uma herança nem sempre é um processo fácil, assim como nem sempre ela vale a pena do ponto de vista financeiro, ainda mais quando foram deixadas dívidas. Nesses casos, é preciso quitá-las antes de começar a partilha dos bens entre os herdeiros...

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, divulgou na tarde desta segunda-feira(24), o número de inscritos para o concurso público dos cartórios extrajudiciais. Um total de 2.652 candidatos deverão realizar as provas seletivas previstas para o dia 13...