A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial pedido por uma empresa familiar que ajuizou ação de cobrança contra os bens deixados pela matriarca da família, acionista da empresa, pleiteando o reembolso de quantias retir...
A partir desta quarta-feira (12) os cartórios de Santa Catarina passam a integrar o Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil. Com isso, os moradores do estado podem solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito em qualquer cartório do estado, m...
Montes Claros recebeu 72 alunos para curso que abordou Código de Normas. Evento foi realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro....
Começaram a vigorar em 10 de dezembro importantes normas jurídicas estabelecendo novas regras para os cartórios de acordo com o Provimento nº 260 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Embora seja uma regulamentaç...
Inscrições vão até o dia 21 de fevereiro. Taxa de inscrição é de R$ 200. O concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais na Paraíba já tem cer...
Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações parentais e mais que isso, submetidos a uma nova realidade familiar, pelo...
