Arquivos mensais: maio 2014

A preocupação com o princípio basilar da dignidade humana, em relação à igualdade, à cidadania e à dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no sentido de se construir uma...
Leia Mais
Não existe um estatuto jurídico da maternidade, microuniverso normativo que a celebre em sua multifacetada realidade de relação parental. Uma legislação avulsa cuida do tema, a partir da Lei nº 11.108, de 07.04.2005, para garantir a parturientes o direi...
Leia Mais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Co...
Leia Mais

Projeto cria forma de autenticar a rubrica de uma pessoa a partir do ruído

É uma luta sem fim. Enquanto os responsáveis pela segurança de empresas e instituições públicas se empenham em adotar medidas cada vez mais eficazes para evitar fraudes, as quadrilhas encontram formas de burlar os sistemas de proteção. Com isso...
Leia Mais

Publicado quarto volume da Coletânea de Estudos do Recivil

Aspectos Práticos do Casamento na Sistemática do Código de Normas é o tema do exemplar ...
Leia Mais