Representantes do poder público e da sociedade civil reúnem-se nesta sexta-feira (26), durante todo o dia, no Ministério da Justiça, para buscar soluções que deem mais agilidade à justiça brasileira. Encontro do Comitê Gestor da Estrat&ea...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do oficial do cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Várzea da Palma, Haroldo Veríssimo Neves Waldolato, ocorrido neste domingo (28.09). Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus...

A unidade de Três Corações é destaque em programas de ressocialização....

Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A adjudicação compuls&oa...

O resultado provisório da prova escrita e prática do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro foi divulgado agora pela comissão do concurso. Foi publicado, também, o edital de convocação para a dis...

O direito ao recebimento de proventos (salário, aposentadoria e honorários) não se comunica ao fim do casamento. Contudo, quando essas verbas são recebidas durante o matrimônio, elas se tornam bem comum, seja o dinheiro em espécie ou os bens adquiridos com el...

Não se pode presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial. ...

Presidente crê que resguardar remoções independente de concurso público viola a CF. ...

Letícia Franco Maculan fará exposição sobre o tema “Matrimônio e Divórcio em sede Notarial. Inscrições para os demais temas estão abertas. ...

Publicada nesta quarta-feira (24), a Portaria 013/2014, com a relação de aprovados na prova escrita e prática e convocados para a inscrição definitiva  do Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais do Estado da Paraíba. Os documento...