Zeno Veloso, um dos mais influentes juristas do país na atualidade, fala sobre a emoção de nomear o Prêmio Nacional do notariado e destaca a contribuição do notariado para o avanço do Direito de Família no País. Em recente estudo divulgad...
Oficiais de registro civil fazem campanha para conscientizar pais sobre nome de filhos no Rio
Publicado em 27 de março de 2015
Nomes como Chevrolet da Silva Ford e Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade são alguns exemplos de nomes escolhidos. ...
Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente
Publicado em 27 de março de 2015
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária.
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Índios poderão ter direito de incluir etnia em documentos
Publicado em 27 de março de 2015
O senador Telmário Mota (PDT-RR) quer que os indígenas tenham o direito de incluir em seus documentos o nome de sua tribo ou etnia e por isso apresentou um projeto de lei (PLS 161/2015) com essa intenção. Conheça melhor a proposta na reportagem de Carlos Penna Bres...
Artigo – Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens – Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Publicado em 27 de março de 2015
Geralmente, há sempre alguns parentes que mantém relação de proximidade maior que os outros. Isso vale para todas as relações, mas mesmo no núcleo familiar mais próximo, é comum que alguns filhos sejam mais próximos dos pais, pelo...
Concurso MG – Edital 1/2014(2ª Retificação) – EJEF informa exclusão de cartório do rol dos serviços vagos constantes no Anexo I
Publicado em 27 de março de 2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014(2ª Retificação) COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrig...
Comissão debaterá com ministros e centrais sindicais MP que altera pensão por morte
Publicado em 26 de março de 2015
A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória (MP) 664/2014 definiu, nesta quarta-feira (25), a realização de audiências públicas com entidades sindicais, especialistas e ministros de Estado. A MP faz parte das ações ...
O primeiro caso de divórcio gay no Brasil
Publicado em 26 de março de 2015
Surgem os primeiros casos de divórcio gay no Brasil, ao mesmo tempo que o Superior Tribunal de Justiça concede a primeira pensão alimentícia a um homossexual....
Câmara aprova projeto que coíbe fraude com nomes de pessoas mortas
Publicado em 26 de março de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 6785/06, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal o óbito regis...
Noivos surdos têm cerimônia de casamento em Libras no Amapá
Publicado em 25 de março de 2015
Amigos do casal trouxeram padre surdo do Paraná para a cerimônia. Casamento ocorreu no dia 22 em uma igreja da Zona Norte de Macapá....