A CRC Nacional será integrada por todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil....
Brasil é destaque na II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
Publicado em 30/09/2015
Evento que reuniu 16 países e contou com cerca de 100 participantes, abordou os principais avanços do notariado da América Latina....
Comissão de Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
Publicado em 30/09/2015
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família (PL 6.583/2013). Aprovado em comissão especial da Câmara na quarta-feira (24/9), o texto define como família apenas o núc...
2ª Conferência Afroamericana reúne notários de diversos países no Rio de Janeiro
Publicado em 30/09/2015
No dia 28 de setembro, notários de todas as partes do mundo se reuniram no Sheraton Rio Hotel & Resort para celebrar a 2ª Conferência Afroamericana Hugo Perez Montero, que se encerra no dia 29. A mesa de abertura contou com o presidente do Colégio Notarial do Brasil &nda...
Câmara lança nova enquete sobre a criação do Registro Civil Nacional
Publicado em 30/09/2015
A Câmara lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional – RCN (PL 1775/15), proposta de autoria do Poder Executivo que pretende reunir informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, em um registro único. Caberá...
Transexual pode mudar gênero em documento mesmo sem cirurgia, diz TJRS
Publicado em 30/09/2015
Se um indivíduo nascido homem se vê e é percebido como mulher, não há razão para lhe negar a designação de gênero feminino no registro de identidade. O argumento convenceu a maioria da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justi...
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 24 -15
Publicado em 29/09/2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 24-15: Comunica a substituiç&at...
Comissão da Desburocratização vai se subdividir em quatro grupos de trabalho
Publicado em 29/09/2015
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) definiu na última quinta-feira (24) quatro grupos temáticos que nortearão o seu trabalho. Eles abordarão, respectivamente, temas relativos a: questões administrativas gerais; trabalho e se...
TJRJ:Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável
Publicado em 29/09/2015
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação não incide sobre as doações entre pessoas casadas no regime da comunhão universal de bens. Foi o que concluiu a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao julgar...
TJMS:Novos titulares participam de escolha de cartórios extrajudiciais
Publicado em 29/09/2015
Na manhã do dia 25 de setembro, no plenário do Tribunal Pleno, foi realizada a audiência pública de escolha e outorga das serventias vagas e disponibilizadas no IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS, seguindo-se a in...