Recivil realiza mais uma edição do curso sobre selo eletrônico e novas tecnologias
Publicado em 22/03/2016
Curso foi realizado no dia 19 de março para as serventias que terão a implantação do selo eletrônico a partir do dia 1º de abril....
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
Publicado em 22/03/2016
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), nesta sexta-feira (18/3), passa a funcionar o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Cadastro estará disponível para Núcleo Pe...
Artigo: Novo CPC: Mediação e conciliação extrajudicial trazem mudança de paradigma – Por Rogério Portugal Bacellar
Publicado em 22/03/2016
Dotados de fé pública para garantirem segurança jurídica à população, os profissionais atuantes na atividade registral e notarial brasileira estão mobilizados para avançar na qualidade dos serviços prestados. O posicionamento &eac...
Intervenção Judicial – Ato Administrativo 43-16
Publicado em 22/03/2016
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 43-16: Determina a publicaç&ati...
Intervenção Judicial – Ato Administrativo 44-16
Publicado em 22/03/2016
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 44-16: Estabelece e divulga ...
TJBA intensifica ações para reconhecimento de paternidade
Publicado em 22/03/2016
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, está incentivando a promoção, em todo o estado, de mutirões de reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Presente. Magistrado...
O seminário “Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os Cartórios Extrajudiciais” reuniu aproximadamente 400 pessoas no Hotel Braston, na Capital paulista. Com a presença de registradores e notários, autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de S&a...
Corregedoria regulamenta sistema eletrônico de registro em cartórios
Publicado em 22/03/2016
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em nível nacional, dos dados e informações dos cartórios de registro de títulos, de docum...
Santa Catarina já admite, conforme novo CPC, processo de usucapião extrajudicial
Publicado em 21/03/2016
A Vice-Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça elaborou projeto para regularização fundiária que, após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, passa a admitir a realização do processo de usucapião pelo me...
Novo Código de Processo Civil amplia atuação dos cartórios de notas
Publicado em 21/03/2016
O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) entra hoje (18) em vigor com novidades que visam desafogar o Poder Judiciário, ampliando a gama de atos extrajudiciais....