O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição. A luta por uma identidade italiana ("italianità") foi uma batalha que os imigrantes e ...
Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em 14 de novembro de 2016
A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organizaç&atil...
73º Encoge será realizado este mês em São Paulo
Publicado em 14 de novembro de 2016
O 73º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) será realizado de 23 e 25 de novembro em São Paulo, no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista. As inscrições estão abert...
Artigo – Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334 0 – Por André Gomma de Azevedo e Marco Aurélio Buzzi
Publicado em 14 de novembro de 2016
Por André Gomma de Azevedo e Marco Aurélio Buzzi O novo Código de Processo Civil (CPC), estabelece no artigo 334 os parâmetros a serem seguidos para a realização de audiências de conciliação ou de mediação. De um lado, pode-s...
ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Publicado em 14 de novembro de 2016
Dispõe o art. 134 do CTN: “Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: &nb...
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
Publicado em 11 de novembro de 2016
A doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente homologada em juízo pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expediç&atild...
Brasileiro está desprotegido diante do Estado que vende dados pessoais
Publicado em 11 de novembro de 2016
Envio de informações de aposentados do INSS a empresa de crédito consignado demonstra a barbárie em que se encontra o direito à privacidade.
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Congresso mexicano rejeita o casamento gay
Publicado em 11 de novembro de 2016
RIO – A direita no Congresso mexicano rejeitou na quarta-feira a proposta do presidente Enrique Peña Nieto para garantir na Constituição o casamento entre pessoas do mesmo sexo. — A iniciativa propunha uma ampliação dos direitos do artigo 4 const...
Pensão por morte de militar deve ser partilhada entre ex-mulheres e filhas
Publicado em 11 de novembro de 2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à remessa necessária (reexame da matéria quando vencida a União), da sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou procedente o pedido da autora, que plei...
Nota de falecimento
Publicado em 11 de novembro de 2016
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Luiza de Carvalho Nogueira, mãe do registrador civil do distrito do Parque Industrial, em Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, ocorrido nesta sexta-feira (11.11). O velório também será nesta sexta-feir...