CRC-MG comunica instabilidade do SIRC
Publicado em 09/12/2016
Centrais estaduais não estão conseguindo enviar as cargas dos registros....
Aprovado projeto que permite destruição do original de documento digitalizado
Publicado em 09/12/2016
O documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) terá o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem. A medida é prevista no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/2007 aprovado nesta quarta-feir...
Balanço das ações de promoção do Registro Civil de Nascimento em 2016 no Brasil vai ser divulgado na próxima semana
Publicado em 09/12/2016
Apresentar o balanço das ações de promoção do Registro Civil de Nascimento em 2016, e discutir perspectivas do Plano Nacional Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica para os próximos dois anos e as parcerias estabelecidas para...
Jovem considerado civilmente incapaz garante na Justiça exercício dos direitos políticos
Publicado em 09/12/2016
Um jovem de 28 anos, considerado civilmente incapaz, obteve na Justiça uma decisão que garante o exercício de seus direitos políticos. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiê...
Vem aí o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família
Publicado em 09/12/2016
Programe-se: em 2017, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza o seu XI Congresso Brasileiro de Direito de Família. A data já está marcada no calendário de eventos de Belo Horizonte: 26 e 27 de outubro. Trata-se de um dos maiores fó...
CCJ aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora
Publicado em 09/12/2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei (PLS 63/2016) que assegura ao companheiro sobrevivente o direito de continuar morando no imóvel destinado à residência da família. Pelo texto, o ...
Aviso nº 54/CGJ/2016 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro no prazo determinado
Publicado em 09/12/2016
AVISO Nº 54/CGJ/2016 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art...
Justiça australiana aprova cirurgia de redesignação de gênero de criança de 5 anos
Publicado em 07/12/2016
Uma criança australiana de cinco anos, denominada menino na hora do nascimento, crescerá como mulher após a Justiça autorizar a cirurgia de redesignação sexual. A Vara de Família, tribunal nacional, aprovou um pedido dos pais da criança para re...
TJPR conclui o concurso de cartórios e divulga a classificação dos candidatos aprovados
Publicado em 07/12/2016
Sob a Presidência do Desembargador Mário Helton Jorge, a Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná homologou o concurso nesta sexta-feira (02/12) e divulgou o resultado...
PEC da Desburocratização abre votações da Comissão de Constituição e Justiça
Publicado em 07/12/2016
Conforme acordo firmado na semana passada, a proposta de emenda à Constituição da desburocratização (PEC 57/2016) abre a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7)....