CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr&ecir...
Lei aprovada no Senado causa conflito entre gestores de cartórios pelo país – Folha de S. Paulo
Publicado em 26/09/2017
Uma lei aprovada no Senado na última semana pode embaralhar a titularidade de cerca de 4.000 cartórios. Se for sancionado, o texto do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) garante reconhecimento e dá legitimidade a antigos processos seletivos de gestores desses órg&at...
Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
Publicado em 26/09/2017
O lavrador João Paulo da Silva Rodrigues, de 63 anos, finalmente recebeu nesta sexta-feira (22) a Certidão de Anulação de Óbito. Morador de Gurupi, no sul do estado, ele tenta desde 2013 provar que está vivo. Ele descobriu o erro após tentar se aposen...
Casais recorrem ao divórcio colaborativo para tornar a separação menos traumática – O Globo
Publicado em 26/09/2017
RIO – Quando a história de um casal termina, a vida da família pode ficar complicada. Ou não. Passados 40 anos da Lei do Divórcio, práticas colaborativas no Direito buscam soluções menos traumáticas e acordos sustentáveis. E mostra...
Portaria nº 5.092/CGJ/2017 – Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Publicado em 26/09/2017
PORTARIA Nº 5.092/CGJ/2017 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAI...
Segunda via do registro geral não precisa mais de agendamento no Rio de Janeiro
Publicado em 26/09/2017
Tirar a segunda via do registro geral ficou ainda mais fácil. A partir de agora, cinco cartórios de registro civil do Rio de Janeiro tem uma permissão, aprovada pela Câmara dos Deputados, que possibilita convênios com órgãos públicos para a...
Recivil assina TCT com Defensoria Pública de Minas Gerais
Publicado em 25/09/2017
Defensores terão acesso ao índice da CRC-MG e aos relatórios mensais de registros sem identificação de paternidade...
Artigo – Obituário Notarial – Por Angelo Volpi Neto
Publicado em 25/09/2017
As novidades tecnológicas pipocam tão rapidamente que nos deixam atônitos. A Apple acaba de apresentar seu novo iPhone com tecnologia de reconhecimento facial que desbloqueia o aparelho e aprova pagamentos. As máquinas já possuem até “capacidade cogniti...
Senadora Vanessa Grazziotin diz que legalização de servidores de cartórios será levada ao STF
Publicado em 25/09/2017
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a aprovação do projeto que legaliza a situação dos servidores de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994 (PLC 80/2015). Ela lembrou que a Constituição prevê a realização de ...
Senador Benedito de Lira defende legalização de servidores de cartórios
Publicado em 25/09/2017
O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (19), o projeto (PLC 80/2015) que legaliza a situação de servidores de cartórios que mudaram de unidade entre 1988 e 1994, intervalo entre a promulgação da Constituição e o in&ia...