Estão mantidos os mesmos valores vigentes em 2017, pois não houve variação no valor da UFEMG.

RESOLUÇÃO Nº 5073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017   Divulga o valor da unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – ufemg – para o exercício de 2018.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe…

Amigos de longa data, Matt e Michael se casaram para que um pudesse deixar a casa de herança para o outro gratuitamente.

Mais de 70 oficiais, substitutos e funcionários de cartórios de RCPN participaram do evento.

Nova Déli – O governo da Índia apresentou nesta quinta-feira ao Parlamento um projeto de lei que visa processar homens muçulmanos que se separam de suas mulheres através do chamado divórcio instantâneo, que mulheres alegam violar o direito de igualdade.   Em agosto, a Suprema…

Bens de uso pessoal, livros e instrumentos essenciais à profissão não entram na partilha se o casal optou pelo regime de comunhão parcial de bens, segundo o artigo 1.659, inciso V, do Código Civil. Assim, as joias que uma mulher recebe da própria família devem…

Miguel aparece como o nome mais registrado, seguido por Arthur e Alice. Nova metodologia do estudo compila variações de nomes simples e compostos.

Entre os atos aprovados estão os critérios para a compensação dos arquivamentos.

Distritos de Rio Casca receberam projeto social do MPI.

Em reunião realizada no dia 21 de dezembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 036/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…