CNB/CF divulga procedimento para cadastro de Tabelionatos no Escritura Simples
Publicado em 18/06/2018
Fonte: CNB-CF ...
Cópias não autenticadas de documento que deveria ser prova não servem para configurar crime de falsidade documental
Publicado em 18/06/2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso de um réu condenado pelo Juízo da Seção Judiciária de Rondônia por apresentar diploma e histórico escolar com intuito de obter registro profissional no Conselho Regional de Engenhar...
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
Publicado em 18/06/2018
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório – Projeto de Lei 2383/15. O ...
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o Prêmio tem como principal objetivo auditar e premiar os serviços notariai...
Arquivistas e historiadores criticam projeto que equipara valor legal de documentos físicos e digitalizados
Publicado em 15/06/2018
Arquivistas e historiadores pediram na terça-feira (12), em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a rejeição pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 7920/17, do Senado, que assegura ao documento digitalizado ...
Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro
Publicado em 15/06/2018
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou em provimento publicado na quarta-feira (13/6) o teletrabalho para os serviços notariais e de registro. Certidões de nascimento, casamento e óbito são alguns dos serviços prestados em cartórios de notas ...
Sete estados já editaram provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Publicado em 14/06/2018
Enquanto o CNJ não padroniza, em âmbito nacional, o procedimento de alteração do nome de transgêneros em cartório, sete estados já editaram provimento regulamentando a prática cartorária para a realização da alteraç&at...
Diretora do Serpro nega venda de dados pessoais de brasileiros
Publicado em 14/06/2018
A informação de que dados pessoais de brasileiros são vendidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi negada pela diretora-presidente da empresa, Maria da Glória Guimarães dos Santos, nesta quarta-feira (13), em audiência pú...
Expediente durante a Copa do Mundo 2018 dos serviços extrajudiciais, segundo Portaria Conjunta nº 733/PR/2018
Publicado em 14/06/2018
Os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Código de Normas...
Unidade Interligada: não deixe de encaminhar o registro para ela
Publicado em 14/06/2018
Muitos cartórios têm demorado para atender a solicitação das UI’s. Com isso, as crianças estão saindo da maternidade sem a certidão de nascimento. ...