CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinador...
Além de punir, Corregedoria precisa propor soluções, diz Humberto Martins
Publicado em 28/08/2018
Vista como um aplicador de punibilidades, a Corregedoria Nacional de Justiça precisa ter suas funções ampliadas, assumindo o papel de um órgão que examina situações e propõe soluções e boas práticas. Foi o que defend...
Presidente da Arpen-BR pede fortalecimento da classe registral e notarial em Simpósio no ES
Publicado em 28/08/2018
Vitória (ES) – Com o tema “A Atuação dos Registradores Civis no Âmbito de Medidas Desburocratizantes e Desjudicializantes”, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e registrador Civil em Francisco...
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
Publicado em 28/08/2018
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direito inerente à personalidade – especialmente quando o uso desse n...
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
Publicado em 28/08/2018
Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento de 44 mil ações em relação ao levantamento passado. Os dados, divulgados nes...
Artigo – Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um “país cartorial” – Por Claudio Marçal Freire
Publicado em 28/08/2018
No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas correntes partidárias que hoje dividem o eleitorado. Entre as discussões de esquerda, centro e direita, se faz cada vez mais presente o deba...
Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ
Publicado em 28/08/2018
Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário vai deixar de ser um obstáculo. A duas semanas de assumir o comando da Justiça do país, ele planeja usar da força do cargo par...
Americana ganha na Justiça direito de ser considerada casada com companheira que morreu em maio – G1
Publicado em 28/08/2018
Bonnie Foerster e Beverly Grossaint viveram juntas por 50 anos e não se casaram antes por problemas de saúde e medo de que união interferisse em seguro médico. ‘Sou uma noiva velha, mas sou uma noiva feliz’, comemorou Foerster perante o juiz.
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Publicado edital para titular de cartórios do Paraná
Publicado em 28/08/2018
Foi publicado o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Paraná para o cargo de Titular de Cartórios. São ofertadas vagas no total 460 vagas, sendo 315 para ingresso e 145 para remoção. As inscrições estarão abertas entre os d...
Projeto atribui a oficial de justiça competência de fazer conciliações e mediações
Publicado em 28/08/2018
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para atribuir ao oficial de justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais. Segundo o au...